Vereadores aprovam contas da Prefeitura e avançam em projetos na Câmara
Guardas Municipais são homenageados com moção de reconhecimento pelo trabalho e dedicação durante as fortes chuvas que atingiram Itatiba, destacando a atuação na proteção e apoio à população
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde desta quarta-feira (25), sua 53ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023, além do avanço de projetos de lei e homenagens no plenário.
Em votação única, os vereadores aprovaram o projeto de decreto legislativo 01/2026, validando o parecer do Tribunal de Contas. Já em primeiro turno, quatro projetos de lei foram discutidos e aprovados por unanimidade, incluindo a proposta que institui o selo “Empresa Amiga da Mãe”, de autoria do vereador Vinícius Costa (PT). A iniciativa busca reconhecer empresas que adotem políticas de apoio à maternidade, como ampliação da licença-maternidade e flexibilização de horários.
Outro destaque foi o projeto que regulamenta o serviço de capelania no município, apresentado pelo vereador Junior Cecon (Republicanos), estabelecendo diretrizes para atuação em locais como hospitais, escolas e instituições sociais. Também avançou o projeto que prevê a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para motocicletas em vias públicas, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito e a segurança dos condutores.
Ainda em primeira discussão, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar da Causa Animal, proposta pelos vereadores José Roberto Feitosa (MDB) e Roselvira Passini (Republicanos), com foco na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar dos animais.
Em segundo turno, os parlamentares aprovaram o projeto que autoriza a implantação do programa “Vila Dignidade” em Itatiba, voltado à moradia assistida para idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
Licenção e Moções
A sessão também contou com a aprovação de licença de um dia à vereadora Luciana Bernardo (PDT), por motivos de saúde, sendo substituída pela suplente Katiana Tognolo (PDT).
Ao final dos trabalhos, foram entregues moções de congratulação, entre elas ao atleta de jiu-jitsu Marcelo Gama Junior e aos Guardas Municipais Marcos Vinicius Zarantonello, Cassiano Carneiro da Silva, Lucas Leite Correia, Johnson Agnaldo Casetta, José Edson da Silva, Claudio dos Santos Guimarães, Egmar Rodrigues, Diego Geraldo Mariano, Leandro Antônio Raimundo e Angela Santos Araújo, integrantes da ROMU, pelo trabalho realizado durante as fortes chuvas registradas no município no último dia 12 de março.
Todos os projetos aprovados em primeiro turno retornarão à pauta para nova discussão e votação nas próximas sessões.
