Vereadores apreciam seis projetos de lei na 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Itatiba
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (08) a 36ª Sessão Ordinária do ano. A pauta traz seis projetos de lei, todos de autoria dos vereadores, que tratam de temas variados — desde segurança em piscinas até inclusão e incentivo à educação.
Primeiro turno
O vereador Washington Bortolossi (PP) apresenta o PL 85/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção ou desligamento imediato em motores de sucção de piscinas de uso coletivo — como as de clubes, academias, hotéis e condomínios. A proposta busca prevenir acidentes e afogamentos, aumentando a segurança dos usuários.
De autoria da vereadora Roselvira Passini (Republicanos), o PL 142/2025 institui o programa Escola Amiga dos Animais, voltado à rede municipal de ensino. O objetivo é promover a conscientização sobre saúde e bem-estar animal, abordando guarda responsável e educação ambiental de forma contínua e pedagógica. Entre as ações previstas estão palestras, atividades lúdicas, visitas técnicas e ações cidadãs que incentivem o respeito e a proteção aos animais.
O PL 151/2025, do vereador Juninho Parodi (PL), também entra em primeira discussão. A proposta autoriza pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a portar alimentos próprios e objetos de uso pessoal ou terapêutico em locais públicos e privados — como fones de ouvido, brinquedos e itens de autorregulação sensorial —, garantindo acessibilidade e respeito às necessidades individuais.
Encerrando os projetos em primeiro turno, o PL 159/2025, do vereador Galo Herculano (PSDB), denomina o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua José Pretti, nº 260, no Núcleo Residencial João Corradini, como “Olga Caramel Furlan”, em homenagem à cidadã que contribuiu com ações sociais no município.
Segundo turno
Retorna à pauta o PL 38/2025, de autoria do presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), que garante o direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com TEA e outras deficiências ou transtornos do neurodesenvolvimento.
Fechando a pauta, o PL 158/2025, do vereador Hiroshi Bando (PSD), retorna para votação final. O projeto cria o Programa “Amigo da Educação”, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a contribuírem com ações educacionais — como doação de materiais, patrocínio de eventos ou manutenção de escolas.
