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Da Redação

Em 2021, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 37,49 bilhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. Na última terça-feira, 4, foi depositado R$ 577,45 milhões referentes ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de dezembro - o último repasse relativo ao ano de 2021.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o total de repasses a Itatiba em 2021 foi de R$ R$ 97.666.237,31 – aumento de 30,59% em relação a 2020, quando o total atingiu R$ 74.784.292,71.

A Estância Climática de Morungaba recebeu em todo ano passado repasses que somaram R$ 11.870.328,13. Numa comparação com 2020, quando o total transferido à Estância foi de R$ 9.279.806,21, o aumento foi de 27,9%.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

ICMS Itatiba (2021)

Janeiro: R$ 7.313.867,59

Fevereiro: R$ 4.818.576,35

Março: R$ 11.138.374,15

Abril: R$ 6.322.152,06

Maio: R$ 7.218.325,78

Junho: R$ 8.236.275,36

Julho: R$ 7.940.173,32

Agosto: R$ 9.631.073,35

Setembro: R$ 7.493.655,95

Outubro: R$ 8.510.742,37

Novembro: R$ 10.474.125,24

Dezembro: R$ 8.568.895,80

Total: R$ 97.666.237,31

Fonte: Secretaria da Fazenda

ICMS Morungaba (2021)

Janeiro: R$ 891.565,04

Fevereiro: R$ 585.507,70

Março: R$ 1.353.429,59

Abril: R$ 768.207,96

Maio: R$ 877.102,49

Junho: R$ 1.000.794,07

Julho: R$ 964.814,56

Agosto: R$ 1.170.276,70

Setembro: R$ 910.558,00

Outubro: R$ 1.034.144,70

Novembro: R$ 1.272.716,37

Dezembro: R$ 1.041.210,95

Total: R$ 11.870.328,13

Fonte: Secretaria da Fazenda