SP Por Todas: portal traz serviços de proteção, saúde e autonomia para mulheres
No Agosto Lilás, plataforma facilita acesso a informações sobre segurança, atendimento, saúde, qualificação profissional, geração de renda e canais para pedir ajuda
Foto: Govesp
No mês em que a campanha do Agosto Lilás reforça a mobilização pelo enfrentamento à violência contra a mulher, o Governo de São Paulo destaca o portal SP Por Todas, que reúne informações sobre serviços de segurança, saúde, assistência e autonomia financeira disponíveis em todo o estado.
O conteúdo está organizado em quatro áreas: Segurança, Saúde, Autonomia Financeira e Peça Ajuda; e permite consultar desde mecanismos de proteção e canais de atendimento até serviços de saúde, oportunidades de qualificação, emprego e crédito. O portal também concentra materiais informativos e links para ferramentas como o aplicativo SP Mulher Segura.
Para mulheres em situação de violência, a plataforma funciona como uma porta de entrada para conhecer a rede disponível, identificar onde procurar atendimento e acessar orientações sobre diferentes formas de proteção.
Segurança e proteção
Na área de segurança, estão reunidas informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), atendimento pela DDM Online e Salas DDM, além de serviços como SP Mulher Segura, auxílio-aluguel, Cabine Lilás, Abrigo Amigo, Protocolo Não Se Cale e monitoramento eletrônico de agressores.
SP Mulher Segura
O aplicativo SP Mulher Segura reúne recursos de atendimento e proteção em uma plataforma digital. Entre as funcionalidades estão o registro de boletim de ocorrência, solicitar medida protetiva, localizar equipamentos da rede de proteção e cadastrar uma pessoa de confiança como contato de emergência.
Para mulheres com medida protetiva vigente, o aplicativo também disponibiliza o Botão do Pânico, que, quando acionado, gera uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e compartilha a localização da usuária para agilizar o envio de uma equipe policial. O aplicativo é gratuito, está disponível para Android e iOS e pode ser acessado com a conta gov.br.
Casas da Mulher Paulista
As Casas da Mulher Paulista são equipamentos destinados ao atendimento de mulheres e oferecem proteção, acolhimento e orientação às mulheres, além de suporte jurídico e psicológico e ações de capacitação e apoio à autonomia.
A proposta é concentrar, em um mesmo espaço, serviços que podem ser necessários durante o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. O portal permite consultar informações sobre o serviço e os equipamentos disponíveis no estado.
Patrulha Mulher Segura
A Patrulha Mulher Segura, da Polícia Militar, atua de forma preventiva e ostensiva na proteção às mulheres, com equipes e viaturas dedicadas ao acompanhamento de situações de risco, atendimento prioritário e localização de agressores, inclusive nos casos de descumprimento de medidas protetivas.
O trabalho é integrado à Cabine Lilás e ao aplicativo SP Mulher Segura, fortalecendo a resposta da polícia diante de situações que possam evoluir para episódios mais graves de violência doméstica.
Cabine Lilás
A Cabine Lilás, funciona dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e conta com policiais femininas capacitadas para atender ocorrências de violência doméstica recebidas pelo 190.
O serviço funciona de forma ininterrupta e conta com policiais capacitadas para realizar o primeiro atendimento, avaliar a situação e orientar o encaminhamento da ocorrência.
Salas Lilás e Salas DDM
As Salas Lilás são espaços da Polícia Técnico-Científica instalados em unidades do Instituto Médico-Legal (IML) para oferecer atendimento especializado e mais humanizado às vítimas de violência de gênero durante a realização de exames periciais.
Já as Salas DDM são estruturas de atendimento especializado instaladas em delegacias territoriais. O portal também direciona para informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher e a DDM Online, disponível 24 horas.
Monitoramento eletrônico de agressores
O Estado também utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar, em tempo real, agressores submetidos à medida determinada pelo Poder Judiciário.
O acompanhamento é realizado pelo Copom e, em caso de violação da área de afastamento estabelecida judicialmente, permite o acionamento das forças de segurança e o contato com a vítima.
Auxílio-aluguel
Outra medida disponível é o auxílio-aluguel, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses caso permaneça a situação de vulnerabilidade.
Entre os critérios estão residir no Estado de São Paulo, possuir medida protetiva e ter renda familiar de até dois salários mínimos antes da separação do agressor. A solicitação é feita por meio dos serviços municipais de assistência social.
Abrigo Amigo
O Abrigo Amigo, instalado em pontos de ônibus, utiliza painéis digitais instalados em pontos de ônibus para conectar passageiras a uma central de atendimento por videochamada durante o período noturno. A estrutura permite que mulheres que estejam sozinhas façam uma videochamada com uma atendente.
Os equipamentos contam com câmera, microfone, sensor de presença e conexão à internet. A atendente consegue visualizar o ponto em que a passageira está e acompanhar a situação durante a chamada.
O serviço funciona das 20h às 5h e permite que a atendente acompanhe a passageira enquanto ela aguarda o transporte e, em caso de emergência, acione os serviços de segurança ou saúde.
Protocolo Não Se Cale
O portal também direciona para o Protocolo Não Se Cale, política de proteção e acolhimento a mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos, eventos e estabelecimentos similares.
A iniciativa orienta os profissionais sobre como identificar situações de risco, acolher a vítima, garantir sua saída em segurança e, quando necessário, acionar a rede pública de saúde e segurança. A cartilha do protocolo está disponível no portal SP Por Todas.
Serviços de saúde
O SP Por Todas também reúne informações sobre serviços gratuitos de prevenção, diagnóstico e tratamento voltados à saúde da mulher, como o programa Mulheres de Peito e as Carretas da Mamografia, Espaços Maternidade, hospitais, ambulatórios e maternidades da rede estadual.
Em casos de violência sexual, a orientação é procurar atendimento o mais rápido possível. A rede de referência oferece medidas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e gravidez, além de acompanhamento dos efeitos físicos e psicológicos da violência.
Na capital, o Hospital da Mulher, localizado na Avenida Rio Branco, nos Campos Elíseos, mantém Atendimento à Violência Sexual 24 horas.
O atendimento de saúde não depende da realização prévia de uma denúncia. A mulher pode procurar diretamente um serviço de saúde para receber assistência. Em situações de violência sexual, a rapidez é importante porque algumas medidas de prevenção precisam ser realizadas dentro de determinados períodos após a agressão.
Autonomia financeira
A plataforma também concentra iniciativas voltadas à autonomia profissional e financeira, uma dimensão importante para ampliar as possibilidades de escolha e independência das mulheres.
Além das informações sobre o Auxílio-Aluguel, a plataforma reune opções de cursos gratuitos de qualificação profissional, programas de acesso ao emprego e linhas de crédito voltadas a mulheres empreendedoras, como Qualifica SP, Centro Paula Souza, Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), Meu Emprego, Desenvolve Mulher e Empreenda Mulher, além de informações sobre transferência de renda e benefícios socioassistenciais.
Onde pedir ajuda
A área “Peça ajuda” reúne em um único espaço os principais contatos para acionamento da rede de proteção. Entre eles estão:
190 – Polícia Militar: para situações de emergência, violência em andamento ou risco imediato;
180 – Central de Atendimento à Mulher: para orientações, informações sobre direitos, serviços e encaminhamento de denúncias;
181 – Disque-Denúncia: para comunicação de crimes e informações às autoridades;
192 – SAMU: para situações que necessitem de atendimento médico de urgência.
Em caso de risco imediato, a orientação é procurar um local seguro e acionar a Polícia Militar pelo 190.
