Sessão desta quarta na Câmara analisa seis projetos em diferentes fases de votação
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza, na tarde desta quarta-feira (25), a 53ª Sessão Ordinária, com seis matérias na Ordem do Dia. Os projetos, todos de autoria de vereadores, abrangem temas como finanças públicas, mobilidade urbana, políticas sociais, direitos dos animais e iniciativas voltadas ao ambiente de trabalho.
Em discussão única, os parlamentares apreciam o projeto de decreto legislativo 01/2026, que trata da aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023. A proposta segue parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e é assinada pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara, formada pelos vereadores Washington Bortolossi (presidente), Galo Herculano e Hiroshi Bando.
PRIMEIRO TURNO
Já em primeiro turno, quatro projetos serão debatidos. Entre eles está o PL 90/2025, do vereador Vinícius Costa (PT), que institui o selo “Empresa Amiga da Mãe”, destinado a empresas que adotem políticas de apoio à maternidade, como licença ampliada, horários flexíveis e espaços adequados para amamentação.
Também será analisado o PL 184/2025, de autoria do vereador Junior Cecon (Republicanos), que regulamenta o serviço de capelania no município, definindo direitos, deveres e locais de atuação dos capelães, incluindo hospitais, escolas, delegacias, abrigos e outros espaços públicos e privados.
Outro item da pauta é o PL 207/2025, apresentado pelo vereador Galo Herculano (PSDB) e pelo suplente Assis (PP), que prevê a criação de bolsões exclusivos para estacionamento de motocicletas em vias públicas, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança dos usuários.
Ainda em primeira discussão, será apreciado o PL 07/2026, dos vereadores José Roberto Feitosa (MDB) e Roselvira Passini (Republicanos), que propõe a criação da Frente Parlamentar da Causa Animal, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, além de incentivar a articulação entre o poder público e a sociedade civil.
SEGUNDO TURNO
Encerrando a pauta, em segundo turno, será votado o PL 146/2025, também de autoria do vereador José Roberto Feitosa, que autoriza a implantação do programa “Vila Dignidade” em Itatiba, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa prevê moradias assistidas para idosos em situação de vulnerabilidade, com integração de serviços de saúde, assistência social e cidadania.
