Seis projetos serão analisados na 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Itatiba
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza, nesta terça-feira (05), a 27ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião foi antecipada em função de uma manutenção elétrica programada para quarta-feira no prédio do Legislativo. Na Ordem do Dia, serão analisados seis projetos, sendo cinco projetos de lei e uma proposta de resolução — todos de autoria de vereadores.
Em turno único, será votado o Projeto de Resolução 30/2025, da Mesa Diretora, que altera o quadro de funções gratificadas da Câmara. A proposta extingue a função de Secretário da Escola do Legislativo e cria duas vagas para membros da equipe de licitações, com o objetivo de aprimorar a gestão administrativa da Casa.
Em segundo turno, dois projetos do vereador suplente Evandro Torso (PSDB) retornam à pauta. O PL 129/2025 estabelece novas diretrizes para o Programa Casamento Comunitário, regulamentando critérios de participação, organização e parcerias. Já o PL 135/2025 propõe que o prédio do Conselho Tutelar, na Vila Cruzeiro, passe a se chamar “Francisco Bortoletto – Chico Bortoletto”, em homenagem ao ex-conselheiro tutelar.
Outros três projetos serão debatidos em primeiro turno. O PL 66/2025, do vereador José Roberto Feitosa (MDB), propõe a instalação de ecobarreiras em córregos e rios para conter resíduos sólidos, contribuindo para a redução da poluição hídrica.
De autoria do vereador Juninho Parodi (PL), o PL 101/2025 institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), documento que facilitará o acesso aos direitos garantidos por lei às pessoas diagnosticadas com essas enfermidades, que afetam até 65 a cada 100 mil indivíduos.
Por fim, será apreciado o PL 105/2025, também de Juninho Parodi em parceria com a vereadora Leila Bedani (PSD), que cria no município o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha pretende promover ações de conscientização e orientação voltadas tanto aos profissionais quanto à população em geral.
