Seis projetos compõem pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara
Foto: Comuniucação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (17), às 17h, a 33ª Sessão Ordinária do ano. A pauta da reunião reúne seis projetos de lei de autoria do Legislativo. Três propostas serão apreciadas em primeiro turno, enquanto outras três retornam para segunda votação.
Projetos em primeiro turno
De autoria do vereador Junior Cecon (Republicanos), o PL 96/2025 cria o Programa Recomeço de Itatiba: Só por hoje. A iniciativa propõe ações conjuntas entre a sociedade civil e a Administração Pública, com foco na prevenção e enfrentamento do uso de drogas, incluindo álcool e tabaco. O projeto também prevê acolhimento, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes químicos.
O PL 103/2025, apresentado pelo vereador Duguaca (MDB), busca instituir o programa CEHU, que prevê a atuação de psicólogos e profissionais de assistência social nas escolas da rede municipal. A proposta pretende fortalecer a saúde emocional de alunos e professores, além de reduzir a evasão escolar e aumentar o engajamento da comunidade escolar.
De autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB), o PL 120/2025 propõe a criação de um banco de ração e utensílios para animais. O programa pretende arrecadar e distribuir rações, medicamentos e itens de cuidado animal para protetores cadastrados, animais em situação de rua e famílias vulneráveis. A Cobema (Coordenadoria de Bem-Estar Animal) será responsável pela gestão do programa.
Projetos em segundo turno
De autoria do vereador Vinícius Costa (PT), o PL 50/2025 retorna à pauta para segunda votação. A proposta declara a tradicional Festa do Santo Antônio do Abacaxi como Patrimônio Cultural Imaterial de Itatiba e a insere no calendário oficial do município.
O PL 71/2025, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), também será apreciado em segundo turno. O texto altera a Lei nº 2.455/1993, que regula a circulação de caminhões e tratores no centro. O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança a pedestres e motoristas.
Fechando a Ordem do Dia, o PL 99/2025, do vereador Juninho Parodi (PL), será submetido à segunda votação. O projeto institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidades Atípicas, com ações de conscientização, apoio e debates voltados a mães e famílias que vivenciam situações diferenciadas de cuidado.
