Restrições em período eleitoral: o que pode e o que não pode?
A Escola do Legislativo de Itatiba, ELEITA, irá fornecer uma palestra sobre restrições de agentes políticos e das ações institucionais da Câmara Municipal em período eleitoral
Foto: Divulgação
A Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) promove, na próxima quinta-feira (30), uma palestra sobre as restrições impostas aos órgãos públicos durante o período eleitoral.
O treinamento será ministrado pelo advogado Fábio Nadal e é voltado, principalmente, para agentes políticos, assessores e servidores públicos. O conteúdo abordará as normas mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às eleições deste ano.
Os interessados podem se inscrever pelo link: https://forms.gle/Es72b3cAJdBjHxvN7 . A participação é gratuita, com direito a certificado.
Sobre o palestrante
Fábio Nadal Pedro é advogado especializado em Direito Público. Com mais de 26 anos de experiência, ocupa o cargo de Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Jundiaí.
Além da atuação no setor público, também é professor universitário na FADIPA (Faculdade de Ipatinga), onde leciona há 20 anos, transmitindo os conhecimentos acumulados ao longo de sua carreira.
Sobre a ELEITA
Criada por meio da resolução 19/2023 e regulamentada pela resolução 11/2024, a Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) tem como principais objetivos desenvolver ações de educação para a cidadania, visando a aproximação entre a sociedade e o parlamento municipal, e contribuir para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa.
Com o propósito de promover a democracia e a cidadania através de atividades de formação e capacitação, a Escola do Legislativo visa desenvolver a qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa, além de levar informação e capacitação à comunidade sobre temas relacionados às atividades do Poder Legislativo.
Serviço
O quê: Palestra “Restrições em período eleitoral: O que pode e o que não pode?”
Quando: 30 de julho (quinta-feira), das 9h às 12h
Onde: Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, nº 100, Bairro do Engenho)
Inscrições: Gratuitas, pelo link: https://forms.gle/Es72b3cAJdBjHxvN7
