Quatro projetos em primeiro turno pautam próxima sessão da Câmara
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, a 57ª Sessão Ordinária, com quatro projetos de lei em tramitação de primeiro turno incluídos na Ordem do Dia. As propostas tratam de temas como mobilidade urbana, proteção animal, combate à sexualização infantil e segurança para mulheres.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Executivo, que prevê subsídio parcial à tarifa do transporte coletivo urbano. De acordo com o texto, o Município poderá arcar com R$ 4,77 por passagem na catraca comum e R$ 5,27 para usuários do cartão comum, medida que busca amenizar o custo para os passageiros.
Também será analisado o PL 113/2025, de autoria das vereadoras Roselvira Passini, Leila Bedani e do vereador José Roberto Feitosa, que institui o selo “Empresa Amiga dos Animais”. A iniciativa tem como objetivo reconhecer empresas que atuam em prol da causa animal, incentivando práticas de proteção, bem-estar e responsabilidade social.
Na pauta, o PL 141/2025, apresentado pelos vereadores Willian Soares, Junior Cecon e Roselvira Passini, propõe medidas de prevenção e enfrentamento à sexualização infantil e à exploração de crianças e adolescentes. O projeto prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais, criação de canais de denúncia e parcerias com entidades e plataformas digitais.
Fechando a pauta, o PL 185/2025 cria o Programa Municipal “Defesa por Elas”, voltado à oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres. A proposta é de autoria dos vereadores Leila Bedani, Juninho Parodi e Hiroshi Bando, e busca fortalecer a segurança e a autonomia feminina em situações de risco.
Os projetos seguem para discussão e votação em primeiro turno, etapa inicial do processo legislativo antes de eventual aprovação definitiva.
