Quarenta e seis famílias recebem títulos de regularização dos imóveis
A entrega dos títulos de propriedade e regularização dos imóveis ocorreu no auditório da FOB
Foto: Comunicação/PMI
Da Redação
A sexta-feira (07/10) ficará guardada na memória de 46 famílias de Itatiba que, depois de anos de espera, finalmente receberam em mãos os documentos de regularização de imóveis do Loteamento Prezotto, com matrícula em cartório. Vários dos pioneiros do local esperavam há quase 40 anos por isso. Outras famílias já são compostas por seus descendentes, e dedicaram à memória de pais e avós a conquista de hoje.
A entrega dos títulos de propriedade e regularização dos imóveis ocorreu no fim da tarde no auditório da Federação Ornitológica do Brasil (FOB), gentilmente cedido à Prefeitura para melhor acomodar as famílias.
O primeiro a receber a titulação foi o senhor Geraldo Nardi, um dos primeiros moradores do loteamento, desde o início dos anos 80. “Que alegria é concluir o trabalho de décadas. Hoje vocês têm um título dizendo ‘essa casa aqui é minha’ e não tem nada mais significativo, que honre a pessoa, do que ter sua própria residência. À todas famílias aqui presentes, muito obrigado por confiar no nosso trabalho e confiar que poderia dar certo. Hoje com um ano e dez meses de governo, entrego a sua certidão da casa própria regularizada”, comemorou o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira durante a entrega
Os títulos de propriedade significam que essas famílias poderão vender com segurança seus imóveis. Herdeiros também poderão ficar tranquilos quanto à posse. O presidente da associação de moradores, Edvaldo Carrara, falou por eles na entrega: “No próximo mês faria sete anos do início desse processo, e o prefeito, antes, ainda de ser eleito, falou que faria o possível, que estivesse dentro da lei, para que essa regularização saísse, e hoje isso aconteceu. A participação de todos os proprietários foi fundamental. Só chegamos até hoje, porque nos unimos e todos abraçaram a causa”, disse.
A área total é de 287 mil metros quadrados, na região do bairro Santo Antonio. Segundo o secretário dos Negócios Jurídicos, Diego Freitas, a regularização do loteamento Prezotto tem impacto urbanístico e também social “porque identificamos exatamente quais eram as propriedades, quem eram os proprietários, quantos os móveis – seja residência ou terreno – o local tem, e como eles são ocupados. Para o município, essas famílias deixam uma situação de informalidade e passam a ser formalmente conhecidas e cadastradas, legais aos olhos da Justiça. Há um mapeamento social e isso também é muito importante para trazer as melhorias que são necessárias especificamente para aquele local”, disse.
Longa espera
O Loteamento Prezotto foi iniciado em 1984 e, naquela época, não teve aprovação de solo, sendo considerado desde então irregular. Os trâmites do poder público para regularização do Prezotto começaram há cerca de sete anos, mas passaram por sucessivas paralisações, sendo retomados de modo efetivo em 2021. O Projeto de Lei passou pela Câmara dos Vereadores de Itatiba em dezembro do ano passado e, ao longo dos últimos dez meses, superou todas as fases burocráticas, da Prefeitura ao cartório, para conquistar, finalmente, a situação regular.
Luiz Augusto Zupardo comprou seu lote há cerca de quatro anos e planeja– agora com o documento regularizado – construir sua casa própria. “Depois de muito trabalho, vamos conseguir tocar nosso sonho para frente”, comemorou.
Mais regularizações
A Prefeitura de Itatiba está trabalhando na regularização de mais bairros e loteamentos, entre eles, os mais avançados- o Chavini e Castro, além do Clube de Campo Fazenda, um dos mais numerosos.
A tarefa é executada por várias secretarias municipais: além de Negócios Jurídicos, estão Desenvolvimento e Habitação; Governo; Ação Social, Trabalho e Renda; Meio Ambiente e Agricultura, além do apoio de programas de regularização fundiária do Governo do Estado de São Paulo.
