Proposta do deputado Edmir Chedid prevê punição para dono e profissional que realizar procedimento
Deputado Edmir Chedid; a lei do deputado prevê punição e multa para quem tatuar ou colocar piercing em pets
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Foto: Divulgação
Da Redação
Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê a proibição de tatuagens e piercings para fins estéticos em animais em todo o território do Estado. Apesar de cruéis, essas práticas têm ganhado adeptos pelo mundo, vários casos já foram noticiados no Brasil.
“Além da dor, os animais que são tatuados ou recebem piercings podem ter uma série de complicações, como reações alérgicas, infecções, cicatrizes e queimaduras”, alertou o autor do projeto, o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). “Essas práticas servem apenas para satisfazer preferências estéticas, e talvez sádicas, dos donos desses animais”, acrescentou.
Punições
O dono do animal submetido a esse tipo de processo e o profissional que aceitar realiza-lo poderão receber multas progressivas a partir de R$ 14.545. A penalidade, porém, não elimina outras punições previstas nas legislações federal e estadual para casos de maus-tratos contra animais.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma lei similar para proibir tatuagens e piercings em animais domésticos. A ideia surgiu depois que começaram a aparecer na internet imagens de cães e gatos com esses adereços. Muitos ambientalistas denunciaram os maus-tratos, além disso, outra proposta semelhante está em discussão no Congresso Nacional.
O projeto de Edmir Chedid será analisado pelas comissões da Assembleia. Depois, submetido à votação em plenário. Se aprovado, vira lei estadual.
