Propaganda eleitoral começa neste domingo; Eleições 2026 têm novas regras para uso de IA
Foto: Fernando Frazão / Ag. Brasil
A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo, dia 16 de agosto, marcando o início da campanha de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A partir da data, será permitido apresentar propostas e pedir votos, conforme as regras da Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina às 19h deste sábado (15).
Entre as atividades autorizadas estão a propaganda paga ou impulsionada na internet e a realização de comícios, entre 8h e 24h. Alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, hospitais, escolas, igrejas e teatros. Também será permitida propaganda paga na imprensa escrita, dentro dos limites previstos pela legislação.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno no rádio e na televisão começa no dia 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
Novas regras para IA
Entre as principais novidades deste ano estão as mudanças estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da Inteligência Artificial. Fica proibida a publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos gerados ou alterados por IA no período entre 72 horas antes da votação e 24 horas depois do encerramento do pleito.
Sistemas de IA também não poderão recomendar candidaturas aos usuários. Redes sociais e plataformas digitais deverão ainda adotar medidas contra perfis falsos, apócrifos ou automatizados que pratiquem reiteradamente crimes eleitorais ou divulguem conteúdos reconhecidos pela Justiça Eleitoral como notoriamente falsos ou gravemente descontextualizados.
Denúncias pelo Pardal
A partir de domingo (16), denúncias sobre propaganda eleitoral irregular poderão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal. Em São Paulo, a fiscalização de irregularidades em ambientes físicos ficará a cargo das juízas e dos juízes das zonas eleitorais, enquanto a propaganda na internet e as enquetes terão fiscalização dos magistrados auxiliares designados pelo TRE-SP.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, dois senadores, governador e presidente da República. Se necessário, o segundo turno será em 25 de outubro. O prazo para solicitar a habilitação para voto em trânsito termina no dia 20 de agosto.
