Projetos do Legislativo são aprovados em 39ª Sessão Ordinária
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na noite de quarta-feira (29), a 39ª Sessão Ordinária do ano, com quatro projetos de lei na Ordem do Dia. Três deles foram apreciados e aprovados em plenário, enquanto um teve a votação adiada por pedido de vistas.
O PL 121/2025, que trata da proibição e punição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município, teve sua segunda votação adiada por uma sessão a pedido do vereador José Roberto Feitosa (MDB), um dos autores da proposta junto à vereadora Roselvira Passini (Republicanos). O projeto deve retornar à pauta na próxima semana para análise em turno final.
Em primeiro turno, foi aprovado o PL 176/2025, de autoria do vereador Junior Cecon (Republicanos), que institui o Selo Empresa Amiga dos Hábitos Saudáveis. A iniciativa visa reconhecer empresas públicas e privadas que promovam ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, à prevenção de doenças e ao bem-estar físico e mental dos colaboradores.
A concessão do selo caberá à Prefeitura, mediante critérios específicos sobre incentivo a práticas saudáveis dentro e fora da jornada de trabalho. O texto foi aprovado por unanimidade e voltará para segundo turno na próxima sessão.
“Saúde do Homem do Campo”
Em segundo turno, foi aprovado o PL 124/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos), Leila Bedani (PSD) e José Roberto Feitosa (MDB), que cria a campanha Saúde do Homem do Campo em Itatiba.
A proposta leva serviços de saúde até a zona rural, com ações itinerantes que incluem orientações, triagens e atendimentos básicos, contando com profissionais de fisioterapia, odontologia, enfermagem, saúde mental e medicina preventiva. A medida foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Outro destaque da sessão foi a aprovação final do PL 168/2025, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB), que assegura a inclusão do Bloco Mosaico na programação oficial do Carnaval de Itatiba.
O bloco, idealizado pelo Espaço Mosaico – clínica especializada em transtornos do neurodesenvolvimento –, promove a integração entre pessoas com deficiência e a comunidade, valorizando a inclusão social através da cultura e do lazer. O projeto também foi aprovado por unanimidade e seguirá para sanção do prefeito.
