Projetos de vereadores compõem pauta da 52ª Sessão Ordinária da Câmara
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (18), às 17h, a 52ª Sessão Ordinária, com pauta composta exclusivamente por projetos de autoria do Legislativo. Ao todo, seis propostas serão analisadas em plenário, sendo três em primeiro turno de discussão e votação e outras três em segundo turno, etapa final antes de eventual sanção.
Entre os itens em primeira discussão está o Projeto de Lei 146/2025, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), que autoriza a implantação do programa “Vila Dignidade” no município, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A proposta prevê a criação de moradias assistidas para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, integrando ações de saúde, assistência social e cidadania, com foco na autonomia e na melhoria da qualidade de vida.
Também em primeiro turno será analisado o PL 94/2025, do vereador Baessa da Van (Solidariedade), que trata do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 atendidos pela rede pública municipal de saúde. A iniciativa busca proporcionar maior controle da doença, além de reduzir custos com complicações e internações.
Completa a pauta inicial o PL 222/2025, do vereador Fernando Soares (PSD), que propõe a conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue ou de medula óssea. A medida, de caráter facultativo, pretende contribuir para o aumento dos estoques de sangue e ampliar o cadastro de doadores, sem abranger infrações de competência estadual ou federal, nem veículos licenciados fora do Estado.
Em segundo turno, retorna à pauta o PL 74/2023, do vereador Washington Bortolossi (PP), que regulamenta a isenção de IPTU para propriedades rurais que desenvolvem atividades ligadas ao turismo. Segundo a justificativa, o incentivo pode estimular o setor e gerar retorno econômico ao município.
Também será votado em fase final o PL 199/2025, da vereadora Luciana Bernardo (PDT), que institui o programa Biblioteca Itinerante. A proposta tem como objetivo democratizar o acesso à leitura, levando serviços bibliotecários a diferentes regiões da cidade, como escolas, praças e feiras livres, sob coordenação da Secretaria de Cultura.
Por fim, será apreciado o PL 203/2025, de autoria dos vereadores Leila Bedani (PSD) e Juninho Parodi (PL), que estabelece a realização anual de mamografia para mulheres a partir de 40 anos atendidas pelo SUS em Itatiba. A medida busca ampliar o acesso ao exame e fortalecer o diagnóstico precoce do câncer de mama, contribuindo para a redução da mortalidade.
