Projeto sobre defesa dos direitos LGBTQIA+ entra em pauta na Câmara Municipal
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A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 17h, sua 34ª Sessão Ordinária. A Ordem do Dia traz apenas um item a ser discutido em plenário, em primeiro turno: o Projeto de Lei (PL) 79/2025, que trata da promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Vinícius Costa (PT), a proposta busca estabelecer medidas de combate à discriminação e à violência baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.
Medidas previstas
Entre as ações contempladas pelo projeto estão: campanhas de conscientização junto à sociedade; capacitação de servidores públicos para atendimento adequado e respeitoso à diversidade sexual e de gênero; criação de canais de denúncia que ofereçam apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência.
O texto também institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 28 de junho, data que já marca, mundialmente, a luta contra a violência e o preconceito sofridos pela comunidade.
Saúde em debate
Além da pauta legislativa, está marcada para a próxima quinta-feira (25), às 15h, a audiência pública para apresentação dos resultados da saúde municipal referentes ao segundo quadrimestre de 2025. Na ocasião, a Secretaria de Saúde fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do período. A reunião será conduzida pelo vereador Cornélio da Farmácia (PL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
A sessão da Câmara é aberta ao público e acontece no Plenário Vereador Abílio Monte, no Palácio 1º de Novembro, localizado na Rua Benedicto José Constantino, nº 100, Bairro do Engenho. A população também poderá acompanhar os trabalhos ao vivo pelo YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (facebook.com/camaraitatiba) e pela Rádio CRN AM 1420 (www.crnitatiba.com.br)
