Prefeitura de Bragança analisa concessão do Cemitério da Saudade e instalação de crematório
Duas empresas tiveram propostas aprovadas para apresentação dos estudos
Foto: Arquivo BJD
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, recebeu duas Propostas de Manifestação de Interesse Privada (MIP) para apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Cemitério Público Municipal – “Cemitério da Saudade” e Velório Municipal, bem como estudos sobre a viabilidade de instalação e exploração de crematório público.
As empresas terão prazo de 60 dias para apresentar os estudos. O comunicado informando as duas empresas aprovadas foi publicado na Edição nº 1426ª da Imprensa Oficial do município.
Os estudos deverão indicar se há necessidade de alteração legislativa no sentido de autorizar a exploração e a gestão do Cemitério da Saudade e do Velório Público Municipal pela iniciativa privada, sob o regime de concessão comum.
Também devem constar no documento a construção de crematório público no Cemitério da Saudade ou em outro local a ser indicado pela Prefeitura; e determinar que a garantia da gratuidade dos serviços cemiteriais para hipossuficientes e indigentes será custeada integralmente pelo futuro concessionário.
O prefeito Amauri Sodré ressaltou que os estudos levarão em conta que o Cemitério da Saudade é local prioritariamente de homenagem e que também existe interesse histórico, cultural e arquitetônico. “Determinamos que qualquer proposta preserve a finalidade original do Cemitério da Saudade e suas características”.
A secretária de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Stefania Penteado Corradini Rela falou sobre a determinação de tornar o Cemitério mais seguro para o público em geral e funcionários. “Os estudos deverão prever a implantação de estrutura e serviços de monitoramento por câmeras de segurança e demais sistemas de segurança aplicáveis, 24 horas por dia”. Outras exigências são em relação à gestão e manutenção.
A Comissão Especial de Avaliação elaborará parecer de avaliação dos estudos, considerando os critérios e os parâmetros apontados.
“A concessão dos serviços cemiteriais à exploração pela iniciativa privada também pode ser fonte de retorno financeiro à cidade. Os estudos pretendidos estimarão os investimentos e o potencial aumento no número de empregos gerados direta e indiretamente pela abertura do setor à exploração pela iniciativa privada”, completa Stefania. Atualmente são 25 funcionários trabalhando no local, sendo cinco funcionários administrativos e 20 operacionais.
O Cemitério da Saudade foi fundado em 1900 e tem aproximadamente 7.800 jazigos e 2.500 caixas de ossuário. Em 2021 foram realizados 1.669 sepultamentos, com 195 isenções por gratuidade. Em 2022, até o mês de outubro, foram 1.138 sepultamentos, com 167 isenções por gratuidade.
* com informações do Bragança Jornal
