Prefeitura avança com regularização fundiária e chega ao Recreio Costa Verde
Foto: Alisson Lage/PMI
A regularização fundiária segue avançando em Itatiba. Na tarde desta segunda-feira, foi assinado Projeto de Lei (PL) que prevê a regularização de imóveis do bairro Recreio Costa Verde, localizado próximo à saída da Rodovia Luciano Consoline à Rodovia D. Pedro I.
Com a presença do prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, secretários e demais autoridades municipais, cerca de 50 moradores do bairro acompanharam a assinatura, mais um passo legal que culminará com a entrega de títulos de propriedade, última etapa no processo de regularização a cargo da Secretaria de Negócios Jurídicos. O pedido de regularização teve início já em 2021.
“Com esta assinatura, vamos protocolar na Câmara para que seja votado (o Projeto de Lei), e os vereadores são muito atentos a esta demanda. Será uma conquista dos moradores aguardada por anos. Assim, a propriedade passará a ser de vocês, que terão nas mãos essa matrícula, esse documento tão esperado” disse o prefeito Thomás, acrescentando que a matrícula não tem custo para os moradores, que é custeada pela Prefeitura.
Na ocasião, foi anunciado que o projeto estará na Ordem do Dia da sessão da próxima segunda-feira (29/04) - data antecipada devido ao feriado de 1º/05 - às 17h no Plenário Vereador Abílio Monte, na Câmara Municipal. “Este é um momento que a gente fica até emocionado, pois estamos lutando pela regularização. Hoje é um dia histórico mesmo. Temos uma média de 320 lotes e a maior parte do pessoal não acreditava nisso e chegou essa hora que, para nós, é gratificante”, comemorou Aparecido Sebastião da Silva Moura, de 70 anos, presidente da associação de moradores. A entrega das matrículas deve ser realizada ainda neste ano.
Entregas de títulos
Anteriormente, em 24 de fevereiro, teve mais uma entrega de títulos de propriedade feita pela Prefeitura neste ano, a terceira realizada no Clube de Campo Fazenda (CCF), inaugurado em 1962. Já são 361 famílias com imóveis regularizados. A regularização histórica, que teve pedido formalizado por iniciativa da Prefeitura em dezembro de 2021, está sendo realizada em etapas, que totalizarão cerca de 900 matrículas de títulos de propriedade, oficializadas no Cartório de Registro de Imóveis.
Além de iniciativas locais, como essa do CCF, Itatiba também tem convênio com o Governo do Estado de São Paulo, via programa Cidade Legal, que já permitiu nos últimos dois anos a regularização de imóveis nos bairros: Loteamento Prezotto (46 títulos entregues a famílias em outubro/2022) e Vila Jarussi (36 entregues em fevereiro/2023).
Estão em processo de regularização também terrenos do Loteamento Chavini e Castro - estes devem ser os próximos, pois estão na fase de emissão de matrículas. O auxílio da Prefeitura de Itatiba na regularização de lotes também chegou ao Jardim Nova Esperança em janeiro último.
