Prefeitos da RMC aprovam implantação de projeto-piloto para atender população em situação de rua
Foto: Adriano Rosa / PMC
Os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aprovaram a implantação do projeto-piloto do modelo Housing First (ou "Moradia Primeiro") como estratégia integrada para o enfrentamento da situação de rua nos municípios da região. A reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC ocorreu na manhã desta terça-feira, 30 de setembro, na sala azul do Palácio dos Jequitibás em Campinas. O desenvolvimento do projeto piloto já havia sido aprovado pelo Conselho em junho. Foi dado um prazo de 90 dias para a adesão dos municípios e apresentado o Termo de Referência do projeto, com a deliberação da Resolução do Conselho, o que foi feito nesta terça-feira.
O prefeito de Campinas e presidente do Conselho da RMC, Dário Saadi, destacou que o programa Housing First, voltado à população em situação de rua, foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos. "O Conselho da Região Metropolitana aprovou, por unanimidade, um novo programa para pessoas em situação de rua, inspirado no modelo 'Housing First' com algumas modificações. O programa, inédito em regiões metropolitanas, financiado pelo Fundocamp vai oferecer moradia e acompanhamento técnico e profissional para que as pessoas possam sair da condição de rua. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e tenho certeza, irá somar com todos os programas que as prefeituras têm, principalmente numa área desafiadora como essa voltada para a população em situação de rua", colocou.
De acordo com o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, José Police Neto, o projeto para auxiliar a população em situação de rua na região metropolitana começou a ser desenvolvido com uma pesquisa detalhada sobre as redes de apoio existentes nos 20 municípios da RMC. A iniciativa visa identificar o perfil da população de rua em cada localidade e oferecer um atendimento metropolitano, reconhecendo a flutuação dessa população.
"O programa-piloto será financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da RMC e administrado pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), sem onerar os municípios. O projeto visa auxiliar a população em situação de rua a superar essa condição, oferecendo uma jornada completa de apoio com suporte da rede de atendimento nos municípios com resgate da autonomia oferecendo suporte para saúde, educação, capacitação para o mercado de trabalho, reinserção social e oportunidade de acesso à moradia temporária. A questão fundamental é que a pessoa, ao longo dessa jornada, desenvolva condições para escolher um novo endereço, fora da rua, buscando uma vida plena em sociedade", detalhou.
