Prefeito Thomás Capeletto participa de segunda Sessão Ordinária
Durante o Expediente, o Plenário aprovou requerimentos destinados a diversos órgãos e autoridades
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Da Redação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou na quarta-feira, dia 8, sua 94ª Sessão Ordinária. Em Plenário, os vereadores apreciaram oito projetos. A reunião contou, ainda, com a presença do prefeito Thomás Capeletto.
Balanço da gestão municipal
Todo início de ano Legislativo, é tradição da Casa convidar o chefe do Executivo para, em Plenário, tratar de assuntos referentes à Administração Municipal. Cumprindo o costume, o prefeito Thomás Capeletto participou da sessão e fez um balanço dos dois anos de seu governo. Temas como saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente, cultura, entre outros, foram ressaltados pelo gestor.
“A saúde é sempre prioridade em nosso governo. Fizemos grandes investimentos nessa área. Primeiramente o foco estava em lidar com a pandemia e combater a Covid-19. Depois passamos a concentrar esforços na melhoria do atendimento à população. Hoje, a UPA conta com três médicos 24h, além de dois pediatras 24h. Colocamos, ainda, farmácia na UPA para facilitar a logística de quem é atendido lá e precisa levar alguma medicação. E a novidade é o atendimento odontológico nos dias de semana e também aos finais de semana”, afirmou o prefeito.
Primeira discussão e votação
Tramitaram, em primeiro turno, quatro projetos: PL 39/2021, de David Bueno (SD), que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver e a implantar o aplicativo para celular denominado “Agenda Fácil” em Itatiba. O aplicativo será utilizado para realizar agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames em toda a rede municipal de saúde, de forma gratuita.
PL 40/2021: projeto do vereador David Bueno (SD), institui e inclui, nas atividades das creches municipais, das escolas municipais de tempo integral e no trabalho dos agentes comunitários de saúde do município de Itatiba, ações de fortalecimento de atenção básica à saúde bucal na primeira infância, de conscientização e prevenção por diagnóstico precoce de doenças da boca. As ações referidas deverão ser desenvolvidas de forma contínua. PL 81/2021: também de David Bueno (SD), a matéria altera o artigo 2º da Lei Municipal 5.136/2018, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba.
PL 132/2022: de autoria do vereador Juninho Parodi (Avante), o projeto dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Itatiba.
As quatro matérias foram aprovadas pela maioria dos vereadores presentes e voltam na próxima Sessão.
Segundo turno
Outros quatro projetos, em segunda discussão e votação, foram apreciados: PL 111/2021, de David Bueno (SD), assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea. Fica assegurado desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Prefeitura e Câmara Municipal de Itatiba.
PL 77/2022: de autoria de Fernando Soares (PSDB), a matéria institui o “Dia Municipal da Prematuridade”, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. A data será comemorada anualmente no dia 17 de novembro.
PL 83/2022: dos vereadores Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), Juninho Parodi (Avante), Dr. Ulisses (PSD), Sérgio Rodrigues (PSDB) e Junior Cecon (UNIÃO), o projeto institui o Programa “Empresa Amiga da Amamentação”, no município de Itatiba. O propósito da matéria é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para criação e implantação de salas de amamentação nas unidades de saúde do município
E, por fim, proposta de emenda à Lei Orgânica 68/2023: a propositura, de autoria de diversos vereadores, altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.
Os projetos passaram com aprovação, seguindo, agora, para sanção do Executivo.
Requerimentos e indicações
Durante o Expediente, o Plenário aprovou requerimentos destinados a diversos órgãos e autoridades (09 e 10; 12 a 15; e 17/2023): Prefeitura; deputado estadual André do Prado (PL); e secretário de desenvolvimento regional, Sr. Rubens Emil Cury. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (120 a 192/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
