Plano Diretor e condecoração a profissionais da segurança pública são apreciadas em extraordinárias
Na ocasião, os vereadores também discutiram e votaram dois projetos constantes na Ordem do Dia
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Na quarta-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Itatiba realizou a 128ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores discutiram e votaram dois projetos constantes na Ordem do Dia. Ao final da reunião, os edis participaram de extraordinárias para apreciação de mais dois itens.
Programa ‘Um Sorriso de Esperança’
De autoria do vereador Duguaca (Cidadania), passou pela primeira vez em Sessão o PL 62/2023. A matéria propõe a criação do “Programa Um Sorriso de Esperança”. A iniciativa visa autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar próteses dentárias para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a esse cuidado de saúde essencial.
As próteses têm como objetivo repor dentes faltantes, restaurando funções orais e a autoestima. O projeto estabelece que as aquisições sigam os procedimentos padrão da administração e que um dentista da rede pública avalie a necessidade do tratamento para os potenciais beneficiários.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes e retorna na próxima Sessão para segunda discussão e votação.
Medalha do Mérito Educacional ‘Professora Mari Soares’
Em discussão única e de autoria do vereador Fernando Soares (PSDB), foi apresentado o PR 16/2023. O projeto de resolução propõe a criação da Medalha do Mérito Educacional “Professora Mari Soares”, em homenagem às destacadas contribuições no campo educacional.
A iniciativa enfatiza o compromisso da cidade com a valorização dos educadores, honrando a trajetória da professora Mari Soares e fortalecendo a parceria entre educadores, estudantes e famílias. A medalha será concedida anualmente em outubro, em alusão ao Dia do Professor, reconhecendo o esforço dos profissionais da educação.
O item foi aprovado, seguindo para a sanção do Executivo.
Extraordinárias
Foram convocadas Sessões Extraordinárias pelo presidente David Bueno (Solidariedade) para apreciação de mais dois projetos:
- PR 22/2023: de autoria da Mesa Diretora, o projeto de resolução outorga a Medalha “Mérito da Segurança e Cidadania” com a finalidade de condecorar policiais civis e militares, agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e à Defesa Civil, pela prática de atos relevantes em benefício da sociedade. A homenagem, aprovada por unanimidade, será entregue em Sessão Solene marcada para o dia 26/10, às 19h, no Teatro Ralino Zambotto.
- PL 95/2023: do Executivo, a matéria altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.514, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município, quanto à ordenação do território e das políticas setoriais. O projeto recebeu parecer favorável das comissões competentes e voltará ao Plenário para segunda votação, no intervalo de dez dias.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou, ainda, requerimentos dirigidos a: Prefeitura, DER, Ilumina Itatiba, CPFL, Deputado Estadual Helinho Zanatta e Deputado Federal Cezinha de Madureira (325; 329 a 239/2023). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1747 a 1779/2023). Por fim, foram aprovadas moções (162 e 166/2023). Para consultar todas as proposituras, acesse o link da Sessão Ordinária no site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
