Parceria entre Receita Federal e instituições de ensino superior transforma receptores de TV pirata apreendidos em microcomputadores
No estado de São Paulo, 420 minicomputadores serão encaminhados para os municípios de Indaiatuba, Itu, Porto Feliz e Salto
Foto: Receita Federal
A Receita Federal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Salto entregam amanhã, 17 de maio, 420 minicomputadores para as Prefeituras de Indaiatuba, Itu, Porto Feliz e Salto utilizarem em atividades de educação.
Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pelo IFSP. As apreensões dos aparelhos e acessórios ocorreram nas regiões de São Paulo, Sorocaba e Limeira. A entrega dos minicomputadores será realizada na sede do IFSP em Salto.
Em todo o Brasil, serão entregues 3.325 minicomputadores. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins e envolvem diferentes instituições de ensino superior.
Entenda
A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque eles foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.
Esses equipamentos foram destinados a instituições de ensino superior, que fizeram a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho, bloqueado para que não possa mais ser utilizado para essa finalidade. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado na forma de receptores de TV Box.
Histórico
O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização de TV Box, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino UFU, UFLA e IF Sul de Minas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A primeira ação foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros.
Benefícios
A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Para se ter uma ideia, em 2021, a Alfândega da Receita Federal em Santos apreendeu 204.570 unidades desses equipamentos.
Os receptores de TV Box adulterados concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial, além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais e interferir em redes celulares e no tráfego aéreo.
A transformação dos equipamentos em minicomputadores possibilita a destinação sustentável dos aparelhos irregulares, que são revertidos em benefício da sociedade, auxiliando na aprendizagem de alunos da rede pública. O processo de descaracterização também é um aprendizado para os estudantes das instituições de ensino superior que convertem os aparelhos, incentivando a pesquisa e a extensão.
