Pandemia faz justiça soltar casal assassino
Apesar de converter a prisão em flagrante para preventiva, o magistrado frisa que os suspeitos responderão ao crime de homicídio e ocultação de cadáver
Por causa da pandemia, o casal Caique Luan Firmino de Souza Martim e Júlia Stefany Gonçalves, presos em flagrante, na madrugada desta terça-feira (7), em Campinas, por destruição, subtração e ocultação de cadáver, foram colocados em liberdade. Os suspeitos confessaram ter matado no dia 29 do mês passado, o motorista de aplicativo Luiz Otávio Comissio, de 23 anos, por conta de um desacordo comercial. A decisão consta em um parecer do juiz da 1ª Vara do Júri de Campinas, José Henrique Torres.
A decisão, segundo justificativas do magistrado, se deve ao “protocolo adicional à convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo De San Salvador - 1988)”, que determinou que os estados adotassem medidas especiais que visassem o desencarceramento de presos, para que prevalecesse “o devido e oportuno cuidado com a população sobre qualquer outra pauta ou interesse de natureza pública ou privada (...)”
O magistrado não acatou o pedido do Ministério Público (MP) em conceder a prisão preventiva e determinou que sejam aplicadas medidas cautelares. Os suspeitos responderão ao crime de homicídio e ocultação de cadáver em liberdade, segundo o magistrado, face a crise provocada pela Covid-19, inclusive no sistema prisional. “INDEFIRO o requerimento de DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA e APLICO aos investigados (…) as seguintes medidas cautelares”, escreveu.
De acordo com as medidas, os suspeitos não poderão se ausentar de suas casas até o final do processo, terão ainda de se recolher em casa no período noturno e nos dias de folga. Também terão que se apresentar para o juiz todos os meses para justificar e comprovar suas atividades e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com as testemunhas e também distanciamento de 500 metros. Não foi realizada audiência de custódia, conforme determinação anterior do Supremo Tribunal de Justiça. “Se for verdade (a soltura dos suspeitos), tenho vergonha do País que moramos. Eles confessaram o crime. Isso não pode? Tem que ter Justiça sim. Não consigo comer, dormir. Era meu único filho. A família está sofrendo muito, estamos a base de calmante”, disse a mãe do motorista de aplicativo, cujo nome foi preservado. “Eles matarão mais pessoas. Onde está os direitos humanos de quem morre, ou da família?”, questionou.
O casal foi preso após agentes do 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep) prenderem dois homens suspeitos de roubo e receptação de uma máquina de fazer churros. Um dos criminosos negociava o equipamento em um site de compras e venda. O equipamento era de um familiar de um policial do batalhão. Martim era quem negociava o equipamento e durante o registro da ocorrência na 2ª Delegacia Seccional, os policiais foram informados sobre a investigação do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) no desaparecimento do jovem. Os agentes questionaram Martim sobre o sumiço de Comissio e ele confessou o crime e ainda revelou que teve a participação da mulher, Júlia e de dois amigos, que são irmãos e que foram detidos cerca de 12 horas depois da prisão do casal.
Eles revelaram que mataram o motorista de aplicativo porque a vítima discutiu com Júlia durante uma corrida. Júlia já havia feito outras duas corridas com Comissio e no dia do crime ela solicitou o serviço através do celular particular dele. A vítima foi amordaçada, espancada com paus e pedras até a morte e depois teve o corpo queimado. O celular dele foi vendido no camelódromo e o carro abandonado, com o porta-malas cheio de sangue. Os policiais militares e civis levaram mais de 24 horas para prenderem todos os envolvidos no crime.
Fonte: Agência Anhanguera
Foto: Wagner Souza/AAN
