Pai é preso por manter família em cárcere em Jundiaí
Por Ivan Machado / Jornal da Região
Um homem de 47 anos foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (19), no bairro Vila Rio Branco, em Jundiaí, suspeito de manter a esposa e a filha adolescente sob constantes ameaças de morte e de esconder um verdadeiro arsenal dentro de casa e no interior de um veículo.
A prisão foi confirmada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, que lavrou o boletim de ocorrência na madrugada desta quinta-feira (20) com a equipe do delegado Daniel Ghetti do Prado.
Segundo a polícia, o caso veio à tona depois que o Conselho Tutelar da cidade encaminhou à delegacia uma denúncia originada em uma escola estadual do município.
A instituição de ensino relatou que uma adolescente presenciava violência doméstica em casa, incluindo suposto cárcere privado da mãe e ameaças de morte praticadas pelo próprio pai. Recentemente o Governo Tarcísio Gomes de Freitas lançou campanha “Não se Cale”, orientando as meninas a denunciarem violência doméstica.
Ação rápida da Polícia Civil
Diante da denúncia, investigadores foram até a escola, onde a direção confirmou o relato da estudante, e em seguida se deslocaram até a residência da família. No local, a mãe confirmou aos policiais que vivia sob ameaças constantes e temia por sua integridade física, além de informar que o companheiro mantinha armas de fogo dentro de casa.
Na primeira busca, os policiais encontraram duas armas de fogo escondidas — um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre 12 — ambas com documentação regularizada, segundo alegou o suspeito, que não apresentou os documentos no momento da abordagem e por isso foi levado à delegacia.
Já na unidade policial, a esposa relatou aos investigadores que o marido teria escondido outras armas dentro de um veículo estacionado na área externa da casa.
A equipe retornou ao local e, dentro do carro, localizou uma mochila com mais armamento e munição. Ao todo, foram apreendidas seis armas — entre elas quatro garruchas artesanais, uma delas com a numeração de série aparentemente raspada, o que caracteriza porte de arma de uso restrito —, seis facas, um punhal, um par de algemas de dedo, um kit de limpeza de armas e mais de 140 munições de calibres .22, .32 e .380.
De acordo com o depoimento da vítima, casada com o suspeito há 29 anos, o marido a agredia verbalmente com frequência e já teria ameaçado matá-la caso ela pedisse o divórcio.
Ela relatou ainda que, cerca de um ano atrás, ao comunicar a decisão de se separar, ouviu do companheiro a ameaça: “se você não voltar para casa agora, eu vou pegar a arma, vou vir de ré e matar todo mundo”. A mulher também afirmou que o suspeito não permitia que ela tivesse um celular próprio por ciúmes, obrigando-a a usar o mesmo aparelho dele.
Tortura dentro de casa
A vítima relatou também episódios de agressão contra a filha adolescente, incluindo um caso em que o pai a teria puxado pelos cabelos e jogado ao chão durante uma discussão sobre afazeres domésticos, além de uma ameaça feita com um pedaço de madeira. Segundo a mãe, a adolescente teria passado a sentir medo do pai e dificuldade para estudar por causa do ambiente familiar.
O episódio mais recente teria ocorrido em 15 de agosto, quando, durante nova discussão sobre o divórcio, o suspeito teria pegado um punhal e avançado contra a esposa dizendo que iria matá-la, sendo contido pela própria vítima, que implorou para que ele parasse, antes de conseguir tirar a arma branca das mãos dele. Em depoimento à polícia, o suspeito optou por permanecer em silêncio.
A autoridade policial responsável pelo caso decretou a prisão em flagrante pelos crimes de posse irregular de munição e porte de arma de fogo com numeração suprimida, previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, alegando risco à integridade das vítimas caso o suspeito seja colocado em liberdade.
Os crimes de ameaça, enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no artigo 147 do Código Penal, não geraram flagrante imediato por terem ocorrido dias antes da denúncia, mas passam a integrar o inquérito.
As armas e munições apreendidas foram encaminhadas para perícia técnica, que deve confirmar se houve, de fato, adulteração da numeração de uma das armas. O suspeito foi recolhido à Cadeia Pública de São João da Boa Vista, onde aguarda decisão da Justiça sobre a manutenção da prisão.
A adolescente, por ser menor de idade, ainda não foi ouvida formalmente, em observância à Lei 13.431/2017, que estabelece procedimentos especiais de escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.