Ordem do Dia de sessão desta semana contém três projetos
Matérias são de autoria de diversos vereadores
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (22) a 67ª Sessão Ordinária. Compõem a Ordem do Dia três projetos de lei de autoria de diversos vereadores.
Em segunda discussão e votação está o PL 24/2022, de Júnior Cecon (União Brasil) e Ailton Fumachi (PL). A matéria institui a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.
A data passa a ser realizada, anualmente, no período de 05 a 11 de maio e tem como finalidade a conscientização da população sobre o uso racional de medicamentos e os riscos da automedicação. Para tanto, serão desenvolvidas ações de forma transversal, com a participação das diversas secretarias que compõem o governo municipal, para conscientizar a comunidade e incentivar estudos e experiências inovadoras na área.
Entra em primeiro turno o PL 37/2022, de autoria de Dr. Ulisses (PSD). A propositura institui o “Programa Ativa Idade”, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho.
Entre os objetivos do programa estão disponibilizar à população idosa um sistema de informações sobre o mercado de trabalho; promover redes de contatos para as pessoas idosas; e impulsionar a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida dos idosos por meio do trabalho. Para tanto será criado o Banco de Oportunidades para Idosos para servir como base de dados da Prefeitura.
Por fim, o Plenário irá apreciar o PL 72/2022, de Sergio Rodrigues (PSDB). A matéria estabelece agosto como o “Mês Municipal de Visitas às Creches” no âmbito do município.
O propósito é verificar as instalações e acomodações das creches, bem como todo o seu ambiente para proporcionar mais saúde e bem-estar às crianças. As visitas terão a presença de um profissional de pediatria e um agente de saúde.
