Operação Estiagem prevê medidas para serem adotadas no período de escassez de água
Está proibido o desperdício de água tratada do sistema público ou de fontes privadas; morador pode ser multado no caso de descumprimento
Foto: Pref. Vinhedo
A Operação Estiagem de 2021 em Vinhedo prevê uma série de medidas que deverão ser adotadas no período de escassez hídrica para evitar desabastecimento de água na cidade. O decreto proíbe uso sem necessidade e desperdício de água tratada, do sistema público ou de fontes privadas. No caso de descumprimento, o morador poderá ser multado.
O decreto da Operação Estiagem 2021 foi publicado no Boletim Municipal de quinta-feira (20) e começa a valer 20 dias depois da publicação oficial. Entre as proibições estão aguar gramados ou jardins, manter abertos ou ligados indevidamente torneiras, caixas d’água, reservatórios ou mangueiras que desperdicem água de forma contínua, lavar calçadas, ruas, varandas, pátios ou quintais, assim como veículos.
No caso de descumprimento das medidas, a partir do dia 8 de junho o morador poderá ser penalizado com multa equivalente ao valor do preço público da ligação de água vigente ao período da infração, hoje em R$ 535,83. A cada nova reincidência a multa será dobrada. Particulares que provocarem danos à rede pública de água em período de estiagem também serão multados.
São consideradas exceções para aplicação de penalidades a execução de obras de calçamentos ou passeios públicos, lavagens de veículo a seco, lavagens de calçadas, quintais, pátios, varandas, telhados, paredes, vidraças ou calhas com água de reúso devidamente comprovada.
A fiscalização será realizada por técnicos da autarquia e pela Guarda Civil Municipal, que ficam autorizados a entrar em qualquer estabelecimento industrial, comercial ou residencial nos casos de uso indevido de água tratada. Moradores podem e devem colaborar com as fiscalizações, realizando denúncias de desperdício pelo e-mail fiscalizacao@sanebavi.com.br ou telefones 0800 774 7123, em qualquer horário, e (19) 3826-8499, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h,
A fiscalização no ato da denúncia depende da disponibilidade dos servidores para irem até o local. Se não for possível autuar em flagrante, os infratores serão notificados.
As medidas de uso racional de água foram adotadas em Vinhedo com o alerta de especialistas, indicando que o período de estiagem deste ano exige atenção e cautela no uso da água em todo o Estado de São Paulo para evitar um cenário mais crítico. A Nota de Alerta 01/2021 emitida pelo Consórcio PCJ aponta baixas vazões dos rios e baixo armazenamento de água nos reservatórios, em especial no Sistema Cantareira. Esse cenário se reflete em represas e mananciais de Vinhedo, que já enfrenta dificuldade para captar o volume de água exigido para abastecer toda a cidade.
A Sanebavi poderá ainda requisitar recursos hídricos particulares e imóveis que possuam lagos, nascentes e outras formações aquíferas, que possam ser utilizados para a captação de água para o abastecimento da cidade. Uma comissão foi criada para acompanhar a evolução da estiagem e do abastecimento e adotar medidas necessárias.
