Oficina comunitária reúne moradores para discutir atualização do Plano Diretor de Morungaba
Foto: Divulgação / PMM
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba realizou, na noite da última terça-feira (18), a primeira oficina comunitária voltada à atualização do Plano Diretor Municipal. O encontro aconteceu na EMEF Prof. José Hamilton Federicci, no Parque das Estâncias, e reuniu gestores públicos e moradores, principalmente do Bairro dos Silvas, para discutir necessidades e propostas para o desenvolvimento do município.
A revisão atende ao disposto na Lei Municipal nº 092/22 e busca atualizar o principal instrumento de planejamento urbano de Morungaba. O Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, uso e ocupação do solo, preservação ambiental, mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico, entre outros temas que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Na abertura da oficina, o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento, Marcel Assis, ressaltou a importância da participação popular na definição dos rumos do município. Segundo ele, a atualização deverá contemplar tanto demandas relacionadas à infraestrutura e aos serviços públicos quanto regras para a expansão urbana e atração de investimentos.
“Para os moradores que cobram melhorias na infraestrutura do dia a dia, a nova lei estabelece diretrizes claras para o fortalecimento do saneamento básico, a proteção das nossas nascentes, a prevenção de enchentes e deslizamentos, além de planejar a mobilidade urbana entre os bairros com mais segurança”, destacou Marcel. O diretor acrescentou que o Plano Diretor também organiza o zoneamento, estabelece áreas de expansão e cria regras para o uso e ocupação do solo, buscando conciliar novos investimentos, preservação ambiental e qualidade de vida.
Comunidade apresenta prioridades
Durante o encontro, Kellen Junqueira, integrante do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da legislação, conduziu uma dinâmica para identificar as principais necessidades e expectativas dos participantes.
Entre as demandas apresentadas estiveram ações de bem-estar animal, maior fiscalização de posturas, especialmente em relação ao som alto, manutenção da iluminação pública e melhorias no sistema viário, incluindo a implantação de ciclovias e a readequação do acesso ao Parque das Estâncias.
Os moradores também apontaram a necessidade de reforço do policiamento na zona rural, avanços no saneamento básico, melhoria na coleta de resíduos de podas e materiais inservíveis e maior proteção ambiental, principalmente das reservas de água. Outro ponto destacado foi a preocupação com a expansão urbana, com pedidos por contrapartidas claras para novos empreendimentos e maior rigor na fiscalização.
Ecopontos
A diretora do Departamento de Meio Ambiente e Agricultura, Clara Geromel, aproveitou a oficina para apresentar projetos em andamento. Segundo ela, o município trabalha na implantação de dois Ecopontos, sendo um no Parque das Estâncias e outro no Santa Luz.
A área do antigo aterro sanitário, atualmente em processo de encerramento, deverá se transformar em uma Central Municipal de Recuperação de Resíduos (CMRR). O espaço será preparado para receber resíduos de podas e galhos, materiais recicláveis e pequenos volumes de entulho da construção civil.
Clara também informou sobre o encaminhamento da nova sede do Departamento de Meio Ambiente e Agricultura, no Centro. O local deverá funcionar como ponto de apoio aos pequenos e médios agricultores e produtores familiares, oferecendo, em espaço mais adequado, os serviços que atualmente são disponibilizados no Paço Municipal.
A Prefeitura reforçou que a participação da comunidade continuará ao longo do processo de revisão do Plano Diretor. Novos encontros presenciais deverão integrar o calendário de consultas públicas, ampliando a oportunidade para que moradores de diferentes regiões apresentem suas necessidades, sugestões e propostas.
