OAB Itatiba lança atendimento jurídico gratuito para idosos e mulheres em Morungaba
A 99ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itatiba inicia, a partir desta sexta-feira (27/3), um novo serviço de orientação jurídica gratuita voltado especialmente a idosos e mulheres. A iniciativa é realizada em parceria com o Departamento de Saúde da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede de proteção social no município.
Os atendimentos ocorrerão semanalmente, sempre às sextas-feiras, das 9h às 11h30, nas dependências do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), localizado no bairro Brumado. A ação reúne dois eixos principais: o “Projeto Vivências”, direcionado à população com 60 anos ou mais, e o “OAB Por Elas”, voltado ao acolhimento e orientação jurídica de mulheres.
No caso dos idosos, o foco está na prevenção de abusos financeiros e patrimoniais, além de orientações sobre direitos fundamentais e procedimentos legais em situações de violência ou crime. Já para o público feminino, o atendimento busca esclarecer dúvidas relacionadas ao Direito de Família, como guarda de filhos e pensão alimentícia, além de oferecer suporte em casos de violência e assédio.
A proposta também pretende reduzir barreiras de acesso à Justiça em cidades de menor porte, onde muitas vezes há dificuldades financeiras ou necessidade de deslocamento para centros maiores, como Itatiba. Com a oferta gratuita da orientação inicial, moradores em situação de vulnerabilidade passam a ter a oportunidade de compreender seus direitos antes de ingressar com ações judiciais.
Outro diferencial do serviço é a integração com a área da saúde. A escolha do CAPS como local de atendimento considera a relação direta entre problemas jurídicos não resolvidos e o agravamento de quadros de ansiedade e depressão. Segundo a diretora do Departamento de Saúde, Maysa Piovesan, levar orientação jurídica ao ambiente de saúde contribui para um cuidado mais completo da população, promovendo dignidade, informação e proteção social.
Devido à natureza técnica do atendimento, as vagas são limitadas a seis por público em cada dia. O agendamento deve ser feito obrigatoriamente de forma presencial na recepção do CAPS. A organização reforça a importância do comparecimento no horário marcado, já que a ausência sem aviso compromete o acesso de outros moradores ao serviço.
Serviço
OAB em Morungaba: orientação jurídica gratuita
Público-alvo: idosos (60+) e mulheres
Quando: todas as sextas-feiras (início em 27/03)
Horário: das 9h às 11h30
Local: CAPS – Rua Atílio Martins, s/nº, bairro Brumado
Agendamento: presencial na recepção do CAPS
Vagas: limitadas a seis atendimentos por público a cada dia.
