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Foto: Divulgação / TRE

As novas instalações do Cartório da 58ª Zona Eleitoral foram inauguradas na tarde da última sexta-feira (14), em Itatiba. Localizada na Rua Piza e Almeida, 480, no Centro, a nova sede oferece um espaço mais amplo, acessível, seguro e climatizado para atender os eleitores de Itatiba e Morungaba.

A localização foi considerada estratégica por estar próxima à Prefeitura, ao Terminal Rodoviário e a agências bancárias, facilitando o acesso da população. Atualmente, a 58ª Zona Eleitoral é responsável pelo cadastro de 95.873 eleitores, distribuídos em 275 seções eleitorais nos dois municípios.

A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, e contou com a participação da juíza da 58ª Zona Eleitoral, Juliana França Bassetto Diniz Junqueira; do prefeito de Itatiba, Thomás Antonio Capelleto de Oliveira; do presidente da Câmara Municipal, David José Bueno Gomes; do prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel; do presidente da Câmara de Morungaba, Ramon Lamartine de Moraes; do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira; e do diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavin, além de autoridades locais e servidores da Justiça Eleitoral.

A inauguração faz parte de um projeto desenvolvido pelo TRE-SP para modernizar e melhorar gradativamente a estrutura dos cartórios eleitorais do Estado, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população.

Atendimento mais adequado

Em entrevista à reportagem do JI/CRN, o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, destacou que a nova sede representa um avanço tanto para os eleitores quanto para os profissionais que atuam no cartório.

“A importância para o Tribunal Regional Eleitoral é grande. Itatiba é uma cidade importante no Estado e estamos instalando prédios mais compatíveis às exigências de hoje para acessibilidade e para o acesso em geral”, afirmou.

Segundo Manfré, a escolha do novo espaço levou em consideração fatores como o número de eleitores, as necessidades de atendimento e a importância de Itatiba na região. “O objetivo é que a sociedade esteja feliz. Estamos sempre à disposição dela, a sociedade que é nossa destinatária.”

O presidente do TRE-SP explicou ainda que a intenção é ampliar gradativamente a iniciativa para outros municípios paulistas. “O objetivo é, com o tempo, nós da Justiça Eleitoral possamos vir a ter mais dependências assim, compatíveis ao melhor para acesso, melhor para o serviço.”

Preparação para as eleições de 2026

Também em entrevista ao JI/CRN, a juíza da 58ª Zona Eleitoral, Juliana França Bassetto Diniz Junqueira, apontou os avanços tecnológicos e, principalmente, a inteligência artificial como alguns dos principais desafios para as eleições de 2026.

“Atualmente nós estamos enfrentando um período de grande mudança, essencialmente no que se refere à tecnologia e à inteligência artificial (IA). Me parece que esse vai ser o maior desafio da Justiça Eleitoral”, avaliou.

A magistrada destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando para enfrentar possíveis usos indevidos dessas ferramentas durante o processo eleitoral. “A regulamentação hoje existente é firme e faltam apenas apurar, na verdade, algumas arestas no que toca à aplicação da legislação hoje já existente.”

Juliana também citou a preocupação com recursos como deepfakes e com a disseminação de desinformação. “A principal preocupação da Justiça Eleitoral é justamente ajustar os limites da implementação desses recursos. Seja no que se refere à inteligência artificial, seja no que se refere à deepfake. A ideia é que os instrumentos sejam utilizados, mas com limitações para que nenhum candidato e nenhum eleitor seja prejudicado nas suas escolhas.”

Com a proximidade das eleições, a juíza aproveitou para orientar os eleitores a verificarem antecipadamente sua situação eleitoral. “O que a gente reforça é aquilo que se refere à regularidade do seu título, verificar o local adequado da sua seção, o seu local de votação, se tem alguma dificuldade de acesso e qualquer dúvida entrar em contato com o cartório eleitoral.”

Parceria entre Prefeitura e TRE-SP

O diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavin, explicou ao JI/CRN que a nova sede de Itatiba integra um modelo de parceria entre o Tribunal e as prefeituras. Inicialmente, o município assume o aluguel do imóvel e, posteriormente, o custo passa a ser de responsabilidade do Tribunal.

“A gente quer desvincular esse custo que a Prefeitura do interior tem com os cartórios eleitorais. A gente quer gradativamente assumir todos os cartórios eleitorais do interior”, explicou.

De acordo com Pavin, a escolha do imóvel em Itatiba foi realizada de forma conjunta e seguindo critérios estabelecidos pelo TRE-SP. “O imóvel passa por uma vistoria do Tribunal, o projeto é aprovado pelo Tribunal. A gente quer manter um padrão em todos os cartórios eleitorais.”

Entre os principais benefícios, o diretor-geral destacou as melhores condições oferecidas aos servidores e aos próprios eleitores. “O primeiro ganho, de imediato, é um espaço mais adequado para os servidores. Tanto para o trabalho, um ambiente climatizado, com acessibilidade. E o segundo ganho é para o próprio eleitor, que vai ser atendido em um lugar mais adequado, com acessibilidade, mais confortável, com ar-condicionado.”

Segundo Pavin, Itatiba é mais uma das cidades contempladas pelo projeto de modernização. “Itatiba já deve ser o 32º cartório que a gente inaugura. Então, a gente já tem feito bastante no Estado de São Paulo. E vamos continuar fazendo até abranger todos os cartórios do interior.”

Prefeitura destaca acessibilidade

O prefeito de Itatiba, Thomás Antonio Capelleto de Oliveira, ressaltou que a nova sede oferece melhores condições para o atendimento da população. “Significa um melhor acesso à população ao Cartório Eleitoral, um local amplo, muito bonito, muito confortável e acessível a toda a população.”

Thomás explicou que, neste primeiro momento, a Prefeitura de Itatiba é responsável pelo pagamento do aluguel do imóvel. Posteriormente, essa despesa deverá ser assumida pela Justiça Eleitoral. “A Prefeitura está bancando esse aluguel. Depois o próprio cartório vai assumir essa situação. E, a partir disso, a Prefeitura continua auxiliando o Cartório Eleitoral naquilo que ele precisar.”

Para o prefeito, a nova estrutura também chega em um momento importante, diante da proximidade das eleições de 2026. “Isso faz com que facilite todo o trabalho da Justiça Eleitoral aqui na nossa cidade.”

A nova sede da 58ª Zona Eleitoral já está em funcionamento e passa a concentrar os serviços da Justiça Eleitoral destinados aos eleitores de Itatiba e Morungaba, oferecendo uma estrutura preparada para proporcionar mais acessibilidade, conforto e melhores condições de atendimento à população.