Morungaba exporta US$ 529,5 mil em itens de vestuário esportivo
A cidade alcançou o terceiro melhor resultado do Brasil em produtos exportados de janeiro a setembro
Da Redação
De acordo com informações do “Comex Stat” - sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, disponibilizado pelo Governo Federal, entre janeiro e setembro de 2019, a Estância Climática de Morungaba exportou US$ 529, 5 mil em itens de vestuário esportivo, sendo o terceiro município do Brasil com o melhor resultado neste setor, ficando atrás apenas de São Paulo, que exportou US$ 1.811.580; e Petrópolis-RJ (US$ 1.589.676).
Para o prefeito Marquinho de Oliveira, os números revelam o grande potencial têxtil da Estância, gerando empregos e arrecadação para o orçamento municipal. “É uma vocação que deve ser incentivada em prol ao desenvolvimento econômico do município, por isso, temos feito parcerias para a realização de cursos de capacitação de mão de obra e investido na estrutura do nosso Distrito Industrial”, ressaltou Marquinho.
Lei de incentivo fiscal
O prefeito de Morungaba destacou, ainda, a Lei Complementar nº 69/2019, que dispõe sobre o estímulo à pesquisa, desenvolvimento, ciência e tecnologia, tendo como objetivo a ampliação do incentivo fiscal para a instalação de novas empresas no município. A lei foi sancionada no final de agosto deste ano e prevê normas de acesso ao Programa de Apoio ao Investimento de Morungaba (Proinvest).
Este programa consiste na concessão de incentivos às pessoas jurídicas em diferentes setores, sendo previstos estímulos, isenções e reduções em impostos como IPTU, ISSQN, ICMS, taxas, entre outros.
Em Morungaba, segundo a Administração Municipal, as empresas enquadradas no Proinvest que exportam seus produtos também terão incentivos econômicos em relação aos fretes intermunicipais, que tiveram como origem o município, e restituição de valores a título de participação no Fundo relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de exportações.
A Lei Complementar nº 69/2019 pode ser acessada na íntegra pelo link: https://www.morungaba.sp.gov.br/legislacao/24, no site oficial da Prefeitura de Morungaba.
