Morungaba debate adequações no Plano Diretor e metas de saneamento para os próximos anos
Foto: Divulgação / PMM
Representantes da Prefeitura de Morungaba e técnicos da área de infraestrutura participaram, na última terça-feira (19/05), de uma reunião para discutir adequações no Plano Diretor do município, com foco especial nas metas de saneamento e abastecimento para os próximos anos. O encontro reuniu integrantes da administração municipal, representantes da Sabesp e membros da sociedade civil para avaliar as condições atuais dos serviços e projetar investimentos de longo prazo.
Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura, Marcel Assis Mendes de Oliveira, o objetivo é alinhar as futuras políticas públicas ao planejamento da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto. “O intuito desta reunião é a revisão do Plano Diretor. Ouvimos a Sabesp, como concessionária, para entender seus investimentos de curto, médio e longo prazo no município, permitindo que possamos adequar as políticas públicas que serão inseridas no Plano Diretor de Morungaba”, afirmou.
Durante o encontro, foi debatida a necessidade de atualização da legislação municipal para atender às novas demandas de saneamento e garantir que o crescimento urbano seja acompanhado por infraestrutura adequada. O plano de metas prevê a universalização dos serviços de saneamento até 2029. Já o novo contrato de concessão, válido até 2060, estima investimentos de cerca de R$ 120 milhões em Morungaba. O aporte permitirá ampliar o investimento anual por habitante dos atuais R$ 120 para aproximadamente R$ 230, contemplando inclusive áreas rurais e regiões mais afastadas.
O município também conta com um fundo municipal de saneamento, abastecido com 4% da receita líquida repassada pela Sabesp, destinado ao financiamento de projetos prioritários definidos por um conselho local.
Outro tema central da reunião foi o saneamento rural. A Sabesp anunciou a realização de um Censo Rural, com conclusão prevista até dezembro de 2026, para mapear a situação das propriedades rurais e identificar soluções adequadas para o tratamento de esgoto. Entre as alternativas estudadas estão fossas sépticas de alta eficiência e sistemas autônomos, como o TEVAP (Tanque de Evapotranspiração).
A proposta também busca conscientizar os moradores sobre a importância da adesão aos sistemas de tratamento de esgoto, visando a preservação de mananciais importantes da região, como o Rio Jaguari e o Ribeirão dos Mansos.
As discussões abordaram ainda a situação de áreas urbanas informais e bairros em processo de regularização imobiliária. A Sabesp destacou que a expansão dos serviços nesses locais depende de autorização da Prefeitura, que atua como poder concedente e regulador por meio da URAI (Unidade Regional de Serviços de Saneamento).
O modelo de governança do sistema de saneamento também foi apresentado durante a reunião. A gestão passa a funcionar em uma estrutura compartilhada entre a URAI, a Sabesp — responsável pela prestação dos serviços — e a Arsesp, agência reguladora estadual encarregada da fiscalização da qualidade e eficiência do sistema.
Também participaram da reunião o arquiteto Jean Pierre de Moraes Crete, do Departamento de Obras da Prefeitura; o coordenador de Relações Contratuais e Institucionais da Sabesp, Josivan Cardoso Moreno; a especialista em Relações Institucionais Adriana Nunes Menis; o coordenador de Manutenção Operacional Cleber Frank Ebúrneo; a coordenadora da Operação de Água Caroline Fernanda Ferreira; além de representantes da sociedade civil local.
