Morungaba avança na regularização fundiária com apoio do Estado
Foto: Divulgação / PMM
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba deu mais um passo importante rumo à regularização fundiária no município. Na última quinta-feira (19/2), o prefeito Luis Fernando Miguel recebeu os representantes do Programa Cidade Legal, Daniel Carvalho Antão e Karine Santana, para uma visita técnica destinada à análise de núcleos urbanos informais com potencial de inclusão no programa estadual.
A agenda contou ainda com a participação do diretor de Planejamento, Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira, e do diretor de Obras e Urbanismo, Ronaldo José Frare. Durante a visita, a equipe percorreu diferentes áreas da cidade, entre elas a Vila Princesa, o Núcleo Bairro Feital, núcleos do Bairro Brumado, o Núcleo Jardim São José e a Chácara Pinheiro.
Ao longo das vistorias, os técnicos conversaram com moradores, analisaram documentos e levantaram informações sobre a situação jurídica e urbanística das áreas. O trabalho é considerado etapa essencial para avaliar a viabilidade da regularização e dar andamento aos procedimentos necessários, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Cidade Legal tem como objetivo apoiar os municípios na regularização fundiária de assentamentos informais, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o ordenamento urbano. A iniciativa possibilita que os moradores obtenham a documentação oficial de seus imóveis, ampliando o acesso a direitos, financiamentos e serviços públicos.
A Administração Municipal reforça que seguirá empenhada na busca por parcerias e soluções que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, assegurando qualidade de vida, segurança e dignidade às famílias morungabenses.
