Morungaba avança na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social
Foto: Divulgação / PMM
A Prefeitura de Morungaba deu mais um passo na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito Luis Fernando Miguel recebeu, em seu gabinete, representantes do Departamento de Obras e Urbanismo, integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Morungaba (CMHM) e técnicos do Grupo de Trabalho do PLHIS para avaliar as atividades desenvolvidas desde julho e definir as próximas etapas do planejamento habitacional do município.
Durante o encontro, foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pelo GT-PLHIS, viabilizado por meio de edital do Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). As ações incluíram visitas técnicas realizadas por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISAL de Americana, elaboração de mapas e levantamento de informações que contribuíram para a construção de um diagnóstico geral de Morungaba.
Como próximo passo, ficou definida a apresentação pública dos resultados durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Habitação, marcada para o dia 21 de outubro, às 15h. O encontro permitirá compartilhar com o Conselho e demais interessados as informações levantadas ao longo dos últimos meses.
A reunião desta quarta-feira também tratou da minuta do Plano Municipal de Habitação, da estruturação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e de seu Conselho Gestor. Outro tema discutido foi a regulamentação, em Morungaba, da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Segundo o prefeito Luis Fernando Miguel, o planejamento habitacional está diretamente relacionado ao desenvolvimento sustentável da cidade. “O desenvolvimento de Morungaba se constrói com planejamento e visão de futuro: ao estruturarmos o Plano de Habitação, podemos garantir, além de moradia digna, mais qualidade de vida para as famílias, preservando nosso patrimônio natural e fazendo a cidade crescer com sustentabilidade”, afirmou.
Elaborado em parceria técnica com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI), o PLHIS tem entre seus objetivos organizar o crescimento urbano, contribuir para a prevenção de ocupações em áreas de risco e orientar políticas públicas voltadas à habitação de interesse social. O trabalho também busca assegurar que as futuras ações do município estejam alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, engenheiro civil Diogo Caldas; o arquiteto do departamento, Jean Pierre Crété; e representantes da AEAI, entre eles o presidente da entidade, engenheiro civil Nelson Mostaço, e as arquitetas Ana Lucia Andretta Ambrosin e Luciene Cristina Trevizan. Também esteve presente a arquiteta Daniela Colin, do Coletivo Ponte.
