Morungaba avança na área habitacional com elaboração de plano voltado à moradia popular
Foto: Divulgação / PMM
A Prefeitura de Morungaba deu mais um passo importante para o planejamento urbano e habitacional do município. O Conselho Municipal de Habitação de Morungaba (CMHM) recebeu, durante sua Assembleia Geral Ordinária realizada na última terça-feira (17), representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI) para discutir a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Participaram do encontro o presidente da AEAI, engenheiro civil Nelson José Mostaço, e as arquitetas e urbanistas Ana Lucia Ambrosim e Paola Morini, integrantes da equipe técnica da entidade. A proposta prevê a elaboração do plano com recursos institucionais do Sistema Confea, por meio de um chamamento público que selecionou 100 projetos de Organizações da Sociedade Civil em todo o Brasil.
Com previsão de execução em seis meses, o PLHIS deverá diagnosticar a realidade habitacional de Morungaba e estabelecer diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à moradia popular, atendendo às necessidades atuais e futuras da população.
Planejamento urbano
Durante a reunião, Nelson Mostaço destacou que a AEAI já desenvolve projetos semelhantes em diversos municípios paulistas por meio de editais do Confea/Crea e do CAU/SP. Segundo ele, a iniciativa busca aplicar o conhecimento técnico dos profissionais associados em benefício da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento das políticas habitacionais e fortalecendo o diálogo com a comunidade.
Mostaço também ressaltou que a cooperação com Morungaba deverá se ampliar futuramente para outras áreas do planejamento urbano. Isso porque a AEAI foi recentemente elevada à condição de Polo Regional do CAU/SP, passando a atender nove municípios da região, entre eles Morungaba.
“A nova estrutura facilitará a captação de recursos e a implantação de novos projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da cidade, ampliando as ações conjuntas entre a entidade e o poder público municipal”, afirmou.
Para o diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Ronaldo Frare, a parceria representa uma ferramenta estratégica para o crescimento organizado do município. “O suporte técnico qualifica o planejamento urbano, otimiza a aplicação dos recursos públicos, auxilia no combate a ocupações irregulares e contribui para a preservação ambiental, além de reduzir riscos em áreas vulneráveis”, destacou.
Já o arquiteto Jean Pierre Crété lembrou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Diretor Municipal. Segundo ele, o Artigo 23 da legislação estabelece como prioridade a elaboração de um plano municipal de habitação, visando promover ações coordenadas e mecanismos de incentivo à moradia popular.
