Mais de 2,6 mil eleitores de Itatiba e Morungaba podem ter o título cancelado
Foto: Divulgação / TSE
Eleitoras e eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos têm até a próxima segunda-feira, 19 de maio, para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. Em Itatiba, 2.342 pessoas correm o risco de ter o título cancelado se não resolverem as pendências. Em Morungaba, são 335 eleitores nessa condição, segundo dados fornecidos pelo Cartório da 58ª Zona Eleitoral.
O serviço de regularização é gratuito, mas é necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou justificar a ausência. Vale lembrar que cada turno de votação conta como uma eleição distinta. Municípios que passaram por eleições suplementares, como foi o caso de Itupeva, também têm esses votos considerados no cálculo.
Região
Na Região Metropolitana de Jundiaí, somada a Itatiba e Vinhedo, 29.241 eleitores podem ter seus títulos cancelados. Itupeva é o município com maior proporção de documentos em risco, com 4,84% dos eleitores em situação irregular. Em seguida, estão Várzea Paulista (4,25%), Jundiaí (4,06%), Cabreúva (3,87%), Jarinu (3,76%), Vinhedo (3,40%), Itatiba (2,72%), Louveira (2,63%) e Campo Limpo Paulista (2,60%).
Em todo o estado de São Paulo, 1,3 milhão de eleitores ainda não regularizaram o título e podem perder o documento se não tomarem providência até a próxima segunda-feira. A capital lidera o número de eleitores faltosos, com mais de 415 mil pessoas em situação irregular. Nos últimos dois meses, mais de 26 mil cidadãos procuraram a Justiça Eleitoral para resolver a pendência.
Como regularizar
Para consultar a situação do título, o eleitor pode acessar a página de Autoatendimento Eleitoral ou o aplicativo e-Título (clicando em “Mais opções” na barra inferior da tela). A multa pode ser paga online, inclusive via Pix.
O atendimento presencial também está disponível em qualquer cartório eleitoral do estado, independentemente da zona eleitoral. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, mediante agendamento prévio pelo site do Tribunal. É obrigatório apresentar documento oficial com foto.
Eleitores com deficiência
Cerca de 12,6 mil pessoas com deficiência no estado estão com o título pendente. Nesses casos, é possível solicitar a isenção da sanção, mediante apresentação de autodeclaração e documentos médicos, pessoalmente ou por meio de procurador.
Consequências do cancelamento
O título cancelado pode trazer diversos transtornos ao cidadão, como dificuldades para: Regularizar o CPF; Emitir passaporte; Realizar matrícula em instituições públicas de ensino; Tomar posse em concursos públicos.
Eleitores falecidos também devem ser comunicados ao cartório por familiares ou representantes partidários, mediante apresentação da certidão de óbito.
O prazo está acabando. Quem estiver com o título irregular deve agir até 19 de maio para evitar transtornos futuros.
