Licitação para serviços de coleta de resíduos prevê usina de aproveitamento energético
Modalidade será a outorga de Parceria Público-Privada (PPP)
A Prefeitura de Bragança Paulista publicou no último dia 05/05, na edição nº 1.299 da Imprensa Oficial do município, edital para a Concorrência Pública nº 006/2022, para a prestação dos serviços públicos de coleta de resíduos, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). Esse é um novo modelo de contratação para os serviços, que engloba inovações que não seriam possíveis com investimento público.
A ideia é que os investimentos privados permitam a implantação de usina de tratamento e aproveitamento/transformação energética dos resíduos sólidos urbanos – biogás. Bragança Paulista é o primeiro município da região a licitar esse tipo de usina e um dos pioneiros do Estado de São Paulo.
O biogás é um tipo de combustível gasoso, gerado por meio da decomposição da matéria orgânica (biomassa) por bactérias, que, posteriormente, pode ser utilizado para a geração de energia elétrica e térmica.
Além de ser uma fonte de energia limpa e renovável, o biogás favorece o aproveitamento daquilo que hoje é descartado e rejeitado para o meio ambiente, promovendo a economia circular.
Com o biogás, é possível evitar custos com a destinação de resíduos e ainda gerar energia, sendo capaz de substituir combustíveis fósseis em várias aplicações. A utilização do biogás também evita que o metano seja liberado para a atmosfera, reduzindo significativamente os impactos sobre o efeito estufa. Ou seja, contribui com a redução nas mudanças climáticas.
LICITAÇÃO
A PPP será firmada pelo período de 30 anos e a data da licitação é 15 de junho de 2022, às 9h30, no Paço Municipal (Setor de Licitação). Duas audiências públicas foram realizadas pela Administração Municipal, para a definição do melhor modelo de contratação.
Constam da concorrência a coleta de resíduos domiciliares, industriais e comerciais, varrição de vias públicas, varrição e limpeza de áreas e logradouros públicos, varrição mecanizada de vias e logradouros públicos, limpeza e desinfecção de vias após as feiras livres, coleta seletiva, coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de construção civil, podas de árvores e grandes volumes, coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da Saúde, gestão dos Ecopontos, tratamento ambientalmente adequado com geração de energia por meio da aplicação das tecnologias de gaseificação e/ou pirólise; e destinação final dos rejeitos em aterro sanitário licenciado por órgão de controle competente.
O município é responsável por avaliar a necessidade dos serviços públicos que englobam a coleta e destinação dos resíduos sólidos, além da limpeza urbana. Atendendo a legislação vigente, foram elaborados o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A atual revisão prevê novas metas para a gestão dos resíduos sólidos, bem como premissas de gestão sustentável de longo prazo.
O edital está disponível no site http:\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).
* com informações e foto do Bragança Jornal
