Lei Manuela é aprovada em Itatiba e reforça segurança em piscinas públicas e coletivas
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba aprovou o projeto conhecido como Lei Manuela, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), que institui medidas obrigatórias de segurança em piscinas públicas e de uso coletivo. A proposta foi motivada por um caso trágico ocorrido em Campinas, quando uma menina de apenas 9 anos perdeu a vida após ser sugada pelo ralo de uma piscina.
Os motores de piscinas podem gerar uma força de sucção extremamente forte, capaz de prender cabelos, roupas ou até partes do corpo, especialmente em crianças. Sem dispositivos adequados de segurança, o risco de afogamento é real e imediato.
Com a nova lei, clubes, academias, hotéis, condomínios e demais locais com piscinas coletivas deverão instalar mecanismos de alívio de vácuo, tampas antiaprisionamento e outros dispositivos de proteção, conforme normas técnicas. O objetivo é eliminar ou reduzir drasticamente a possibilidade de acidentes semelhantes.
Bortolossi destacou que a proposta “é uma medida de proteção à vida e um compromisso com a segurança das famílias itatibenses”. Ele também ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização municipal, especialmente nos setores responsáveis por licenciamento e vistoria desses estabelecimentos.
“Itatiba é uma cidade com muitos espaços de lazer e convivência. Garantir que esses locais sejam seguros é um dever do poder público”, afirmou o vereador.
A Lei Manuela segue agora para sanção do prefeito municipal e deverá servir de referência nacional na prevenção de acidentes em piscinas, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e frequentadores em áreas de lazer.
