Legislativo Municipal aprova quatro projetos em 32ª Sessão Ordinária

Foto: Comunicação / CMI
Da Redação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última terça-feira (09), sua 32ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram quatro projetos de lei, sendo três em primeiro turno de votação e um em segundo turno. Todas as matérias analisadas são de autoria de parlamentares da Casa e foram aprovadas por unanimidade.
Primeiro turno
Entre as propostas apresentadas pela primeira vez, está o PL 50/2025, de autoria do vereador Vinícius Costa (PT), que declara a Festa do Santo Antônio do Abacaxi como Patrimônio Cultural Imaterial de Itatiba, incluindo-a no calendário oficial de eventos do município. A iniciativa, aprovada sem votos contrários, retorna ao plenário na próxima sessão para apreciação final.
Outra matéria aprovada em primeiro turno foi o PL 71/2025, do vereador Washington Bortolossi (PP), que altera dispositivo da Lei nº 2.455/1993, reforçando a proibição do tráfego de caminhões e tratores no centro da cidade. A medida busca melhorar a fluidez do trânsito, aumentar a segurança de pedestres e motoristas e garantir uma convivência mais harmônica no espaço urbano central.
O terceiro projeto avaliado nesta etapa foi o PL 99/2025, do vereador Juninho Parodi (PL), que institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidades Atípicas. A proposta tem como objetivo abrir espaço para debates, conscientização e ações de apoio voltadas a famílias e mães que vivenciam situações diferenciadas de cuidado. O texto também foi aprovado e retorna à pauta para votação definitiva.
Segundo turno
Encerrando os trabalhos, foi apreciado em segunda votação o PL 139/2025, de autoria do vereador David Bueno (Solidariedade), que cria pontos de apoio para motofretistas, motoentregadores e profissionais assemelhados. A proposta prevê a instalação de locais adequados de parada e descanso, contribuindo para melhores condições de trabalho na cidade. Após aprovação unânime, o projeto segue agora para sanção do Executivo.