Legislativo Municipal aprova dois projetos de lei em 18ª Sessão Ordinária
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 18ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira (04). Na Ordem do Dia, tramitaram dois projetos de lei. Confira os resultados dos trabalhos:
Denominação de vias públicas
De autoria do Executivo, foi apresentado pela primeira vez o PL 81/2025, que trata sobre a denominação de quatro vias públicas pertencentes ao loteamento residencial Calipal B, localizado na Vila Brasileira.
De acordo com a matéria, a Avenida 01 do loteamento será denominada Avenida Amauri de Carvalho. Já as ruas nº 01, nº 02 e nº 03 receberão os nomes de Alice Benedicta Ventura Hercules; Gracinda Vieira Alves e Isabel Ortiz Petti, respectivamente.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes e deve voltar à pauta na próxima Sessão, para votação em segundo turno.
Dia Municipal de Combate ao Bullying
De autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), foi submetido ao segundo turno de discussão e votação o PL 70/2025, que institui o dia 07 de abril como o Dia Municipal de Combate ao Bullying.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino, contribuindo para um melhor desempenho escolar dos alunos, além de capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para identificarem casos de bullying e desenvolverem abordagens específicas de caráter preventivo. A proposta prevê a realização de atividades educativas, palestras e debates que promovam a conscientização de alunos, pais e da comunidade em geral.
A matéria foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.
Licença de vereador
Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto de resolução 23/2025, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Fernando Soares (PSD), pelo prazo de 15 dias. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Roberto Penteado (PSD).
