Legislativo de Itatiba aprova cinco projetos e adia duas propostas durante sessões desta semana
Na foto, entrega da Moção 40/2026 homenageia organizadores e apoiadores da corrida “Saúde Contra o Câncer – Correndo Pela Vida”, reconhecendo o compromisso com a solidariedade e a promoção da saúde em Itatiba
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (18), a 52ª Sessão Ordinária, complementada por Sessões Extraordinárias, resultando na aprovação de cinco projetos de lei e no adiamento de outros dois itens a pedido de seus autores. A pauta abordou temas relevantes nas áreas de saúde, assistência social, cultura, turismo e benefícios fiscais, reforçando o papel do Legislativo na formulação de políticas públicas locais.
Entre os itens adiados, está o PL 94/2025, de autoria do vereador Baessa da Van (Solidariedade), que propõe o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. A matéria teve sua votação postergada por 20 sessões. Já o PL 222/2025, do vereador Fernando Soares (PSD), que prevê a conversão de multas de trânsito leves em doações de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, foi adiado por quatro sessões.
No primeiro turno, foi aprovado o PL 146/2025, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), que autoriza a implantação do programa “Vila Dignidade” em Itatiba, em parceria com o Governo do Estado. A proposta visa oferecer moradia assistida para idosos em situação de vulnerabilidade, integrando ações de saúde, assistência social e cidadania. O projeto recebeu parecer favorável unânime, com aprovação acompanhada de emenda modificativa.
Em segundo turno, três projetos foram aprovados por unanimidade. O PL 74/2023, do vereador Washington Bortolossi (PP), regulamenta a isenção de IPTU para propriedades rurais que desenvolvem atividades de turismo, incentivando o setor no município. Também foi aprovado o PL 199/2025, da vereadora Luciana Bernardo (PDT), que institui o programa Biblioteca Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura em espaços públicos e escolas. Outro destaque foi o PL 203/2025, de autoria dos vereadores Leila Bedani (PSD) e Juninho Parodi (PL), que estabelece a obrigatoriedade da realização anual de mamografias para mulheres a partir de 40 anos atendidas pelo SUS em Itatiba.
EXTRAORDINÁRIAS
Durante as Sessões Extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, David Bueno, os vereadores aprovaram, em dois turnos, o PL 17/2026, assinado por diversos parlamentares. A proposta altera a legislação municipal para ampliar, de forma significativa, o período de isenção, restituição e remissão do IPTU e da taxa de coleta de lixo para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos, estendendo o benefício por até dois anos.
Além das votações, a sessão também foi marcada pela entrega da Moção 40/2026, de autoria do vereador Juninho Parodi, que homenageou os organizadores e patrocinadores da corrida “Saúde Contra o Câncer – Correndo Pela Vida”, realizada em fevereiro. Os homenageados receberam o reconhecimento em plenário, destacando a importância da iniciativa na promoção da saúde e solidariedade no município.
