Jovem é preso em flagrante por maus-tratos a cachorro em Itatiba
Foto: Divulgação / PMI
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a um cachorro da própria família em Itatiba. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (17), após uma denúncia encaminhada à Coordenadoria do Bem-Estar Animal (Cobema), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Itatiba.
Segundo as informações, a Cobema recebeu a denúncia de um munícipe acompanhada de um vídeo que mostrava o rapaz agredindo o animal. Diante das imagens, a equipe da Coordenadoria registrou a ocorrência e acionou as autoridades policiais.
Com apoio da Guarda Municipal de Itatiba, o jovem foi encaminhado à Delegacia de Polícia do município, onde a autoridade policial determinou sua prisão em flagrante. Ele permaneceu à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.
Proteção aos animais
A agressão contra cães e gatos configura crime previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. A legislação aumentou as penas para casos de maus-tratos contra cães e gatos, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
Em Itatiba, a fiscalização também é realizada pela Cobema com base na Lei Municipal nº 5.812/2025, que prevê medidas e penalidades administrativas para situações de maus-tratos.
Entre as situações caracterizadas como maus-tratos estão agressões, abandono, falta de alimentação e de cuidados veterinários, exposição dos animais às condições climáticas sem proteção adequada e manutenção permanente de animais acorrentados.
Como denunciar maus-tratos em Itatiba
A população pode denunciar casos de maus-tratos à Coordenadoria do Bem-Estar Animal pelo telefone (11) 4524-3254, que também funciona como WhatsApp. Pelo aplicativo, é possível encaminhar fotos, vídeos e outras mídias que possam auxiliar na apuração das denúncias.
A identidade do denunciante é mantida em sigilo. As denúncias podem envolver situações como agressões, abandono, animais permanentemente acorrentados, falta de alimentação ou de cuidados veterinários e exposição à chuva e ao sol sem proteção adequada.
