Itatiba recebe reconhecimento estadual por desburocratização de serviços
Foto: Divulgação / PMI
A Prefeitura de Itatiba foi reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo como uma das cidades que avançam na desburocratização de serviços e no incentivo ao ambiente de negócios. O município recebeu o Selo Bronze do programa Facilita SP, em evento realizado na capital paulista na última quarta-feira (24/09), que reuniu representantes de 247 cidades premiadas.
Itatiba foi representada na cerimônia por Levi Cabral Simões, integrante do corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, comandada por Eduardo Aoun. O reconhecimento estadual reforça o compromisso do município em tornar mais ágil e menos burocrático o processo de abertura de empresas, em especial para pequenos empreendedores.
Procedimentos simplificados
De acordo com o secretário Aoun, a plataforma já gera reflexos diretos no dia a dia dos empresários.
“Para atividades classificadas como de baixo risco, por exemplo, o pequeno empresário deixa de apresentar licenças e alvarás para começar suas atividades. Esse é um ganho enorme, pois a abertura e o andamento do processo de regularização se tornam muito mais rápidos e práticos”, destacou.
Caminho para novas conquistas
O programa Facilita SP classifica os municípios em diferentes níveis de engajamento — Bronze, Prata e Ouro — de acordo com a implantação de medidas de simplificação. O reconhecimento em nível Bronze marca a primeira conquista de Itatiba, que poderá evoluir para níveis superiores conforme aprimorar a integração de sistemas e legislações.
Segundo a Agência SP, todos os 645 municípios paulistas já aderiram à iniciativa por decreto, sendo que 383 já implementaram a viabilidade locacional automatizada. Essa ferramenta permite ao empreendedor consultar, diretamente no Portal Facilita SP, se um endereço é compatível com a atividade empresarial desejada.
Além da etapa de viabilidade, o programa prevê ainda a adesão à classificação de risco estadual, adequação da legislação municipal às normas do Estado, implantação da inscrição municipal automática, integração ao sistema estadual de licenciamento e o desenvolvimento de projetos inovadores.
Reconhecimento estadual
Durante a cerimônia, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, ressaltou a importância da iniciativa. “Melhorar o ambiente de negócios é uma orientação do governador Tarcísio de Freitas e, com isso, vamos gerar emprego, renda e desenvolvimento regional”, afirmou.
A secretária-executiva da pasta, Juliana Cardoso, acrescentou: “Estamos trazendo eficiência administrativa, transparência e segurança nos processos para os empreendedores paulistas.”
Também participaram do evento a subsecretária de Empreendedorismo e Produtividade, Myrian Prado, o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Marcio Shimomoto, e a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Silvia Furio.
