Itatiba participa de encontro regional sobre nova lei para profissionais da Educação Infantil
Foto: Pref. Jundiaí
Representantes de Itatiba participaram, na última quinta-feira (6), de um encontro intermunicipal realizado em Jundiaí para discutir os impactos e a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da Educação Infantil. A legislação, promulgada pelo Governo Federal em janeiro deste ano, inclui os professores da Educação Infantil entre os profissionais do magistério e estabelece critérios para a definição desses trabalhadores.
A reunião foi realizada de forma híbrida, reunindo participantes presencialmente e também por meio de plataforma on-line. Além de Itatiba, estiveram representados os municípios de Jundiaí, Cabreúva, Santana de Parnaíba, Franco da Rocha e Jarinu. O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, da prefeita de Cabreúva, Noemi Bernardes, secretários municipais e representantes das administrações participantes.
Durante o encontro, cada município teve a oportunidade de apresentar o cenário local e compartilhar informações sobre as medidas e estudos que vêm sendo desenvolvidos diante da nova legislação federal. A participação de Itatiba integra esse movimento regional de análise dos reflexos da lei, especialmente em relação às questões administrativas, jurídicas e funcionais envolvendo os profissionais que atuam na Educação Infantil.
Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a proposta de criação de um grupo de trabalho intermunicipal, formado pelas cidades participantes. A intenção é promover o compartilhamento de estudos e experiências, buscar o alinhamento das interpretações jurídicas e discutir alternativas conjuntas para a aplicação da legislação, respeitando as particularidades administrativas de cada município.
A proposta prevê ainda a realização de novos encontros e a ampliação das discussões, com convite para que outras cidades também passem a integrar o grupo. A iniciativa busca proporcionar maior segurança aos municípios diante das mudanças previstas pela legislação e permitir que decisões relacionadas ao enquadramento dos profissionais sejam tomadas a partir de análises técnicas e jurídicas.
