Itatiba já emitiu 335 carteiras de identificação para pessoas com autismo
Foto: Divulgação / PMI
No mês em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, a Prefeitura de Itatiba reforça a disponibilidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Implantado no município em 2021, o serviço já resultou na emissão de 335 carteirinhas.
A CIPTEA permite a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pode facilitar o acesso a atendimentos prioritários e a direitos previstos na legislação. A emissão é gratuita e realizada pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, por meio do setor de Cadastro Único.
Como solicitar
Para solicitar a CIPTEA, é necessário apresentar laudo médico com o CID do transtorno, duas fotos 3x4, cópias do documento de identidade e CPF da pessoa com TEA, comprovante de endereço e comprovante do tipo sanguíneo. Para menores de 18 anos, também são exigidos os documentos do responsável. Caso a pessoa ainda não tenha documento de identidade, poderá ser apresentada a Certidão de Nascimento, acompanhada do original.
Segundo a assistente social da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, Evelise Salomé, o comprovante do tipo sanguíneo é solicitado porque a informação consta na carteira e pode ser importante em situações de emergência. Podem ser apresentados, por exemplo, carteira de vacinação que traga o tipo sanguíneo ou exame laboratorial.
Nos casos em que houver representante legal, também são necessárias cópias do documento de identidade e CPF do representante, acompanhadas dos originais, além do documento que comprove a representação, como procuração, tutela ou curatela.
“A gente faz a carteirinha na hora”, explica Evelise. Depois do preenchimento e da assinatura do formulário pelo requerente ou responsável, os dados são inseridos no sistema interno da Prefeitura, a carteira é emitida e a fotografia anexada ao documento.
O formulário deve ser retirado na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda – Setor Cadastro Único, na Avenida Nair Soares de Macedo Fattori, 200, Vila Santa Clara. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4524-3334.
Apoio no ambiente escolar
Além de facilitar a identificação em diferentes situações, a CIPTEA também pode ser um instrumento de apoio no ambiente educacional. Segundo a secretária municipal de Educação, Sueli de Moraes Tuon, o documento contribui para que a condição do estudante seja reconhecida de maneira mais rápida e segura, especialmente em situações envolvendo atendimento prioritário ou garantia de direitos.
“No ambiente escolar, a CIPTEA pode contribuir para que a condição do estudante seja identificada de maneira mais rápida e segura”, destaca Sueli.
A secretária explica que o documento também pode auxiliar na organização do atendimento e no diálogo entre família e escola, respeitando a privacidade, a dignidade e os direitos do aluno. Ela ressalta, entretanto, que a carteira é apenas um dos instrumentos da política de inclusão e não substitui o acompanhamento pedagógico, as avaliações, o diálogo com as famílias e os apoios necessários no cotidiano escolar.
“Antes de qualquer diagnóstico, existe uma criança, um adolescente, uma pessoa com sonhos, capacidades, sentimentos e potencialidades”, afirma. “A inclusão não é apenas estar na escola, é pertencer, participar e ter seus direitos respeitados”, completa.
Inclusão & Ação será no dia 27
As atividades alusivas ao mês de conscientização e luta da pessoa com deficiência terão ainda a 6ª edição do Inclusão & Ação, promovida pela Secretaria de Educação no dia 27 de setembro, domingo, das 9h às 13h, no Parque Luís Latorre.
Organizado pelo Centro de Atenção Educacional Psicossocial e Inclusivo (Caepi), o evento terá apresentações culturais, oficinas educativas e serviços destinados à população. O Caepi possui equipe multidisciplinar formada por profissionais de pedagogia, psicologia, psicopedagogia, assistência social e área administrativa, além de profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem.
