Itatiba adere ao programa estadual SuperAção SP
Foto: Divulgação PMI
Itatiba está dentro do SuperAção SP, programa de inclusão sócio-produtiva lançado pelo Governo do Estado na tarde da última quarta-feira (06/08). O município integra a primeira parte dos aderentes e foi representado pelo prefeito Thomás Capeletto de Oliveira e pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itatiba, Barbara Zaratini Capeletto de Oliveira.
A cerimônia que marcou a adesão das 49 primeiras cidades foi na área comum da residência oficial do governador Tarcísio Gomes de Freitas, que recepcionou as comitivas municipais ao lado da primeira-dama estadual, Cristiane Freitas, na capital paulista.
Instituído pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP é apresentado pelo Estado como um programa estruturante voltado à superação da pobreza com foco na autonomia por meio da inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade.
É direcionado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. O programa tem como meta atender 105 mil famílias na primeira fase, sendo 70 mil na trilha de proteção social e 35 mil na trilha de superação da pobreza, com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho.
De acordo com o Governo do Estado, as cidades atendidas durante esta primeira ‘onda’ do SuperAção SP, nas regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista, concentram os maiores índices de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, apresentam potencial de desenvolvimento socioeconômico. Cerca de 105 mil famílias, identificadas a partir de busca ativa no Cadastro Único (CadÚnico), serão beneficiadas até 2026.
Como funcionará
O processo formal de adesão dos municípios terá duração de 45 dias, contados a partir do envio do chamamento formal feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social após o encontro da última quarta-feira, e inclui a publicação de um decreto municipal e o compromisso de adequação dos serviços socioassistenciais para absorver a demanda de famílias participantes, entre outros pontos.
O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos seguintes critérios:
– estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
– realizaram a inscrição ou atualizaram os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses;
– têm renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo nacional (R$ 759, considerando o valor de R$ 1.518 vigente em 2025).
Quem poderá participar?
O público-alvo do programa são as famílias residentes no Estado de São Paulo em situação de vulnerabilidade social. Para serem consideradas elegíveis, elas devem atender aos seguintes critérios: estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ter realizado a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses; ter renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo. Considerando o valor vigente em 2025 (R$ 1.518), o limite é de R$ 759.
O programa é uma política de Estado e será implementado em etapas chamadas de ‘ondas’, conforme a adesão dos municípios. Os recursos iniciais, da ordem de R$ 500 milhões, serão destinados ao cofinanciamento da assistência social, pagamento de auxílios às famílias e estruturação da atuação dos agentes sociais. A proposta do SuperAção SP é ir além da transferência de renda, promovendo inclusão produtiva e apoiando a construção de trajetórias sustentáveis de superação da pobreza no território paulista.
