Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira no rádio e na televisão
Propaganda dos candidatos será veiculada de segunda a sábado até 1º de outubro; primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro
Foto: Tomaz Silva / Ag. Brasil
Começa nesta sexta-feira (28) a veiculação do horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026. A propaganda será transmitida pelas emissoras de rádio e televisão de segunda a sábado e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação, marcada para 4 de outubro.
O horário eleitoral gratuito é o espaço reservado para que candidatos e candidatas apresentem ao eleitorado suas propostas, ideias e plataformas de campanha. As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral.
Blocos e inserções
A programação terá 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, serão destinados 70 minutos por dia às inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.
A propaganda seguirá um sistema de rodízio conforme os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, os blocos serão destinados às campanhas para presidente da República e deputado federal. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez dos candidatos a senador, deputado estadual e governador.
A ordem de exibição das propagandas em bloco na televisão, conforme o cargo e o partido, foi definida por sorteio realizado no último dia 17, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ao longo do período eleitoral, a programação seguirá as regras de alternância previstas pela Justiça Eleitoral.
Na divisão do tempo disponível, 10% são distribuídos de maneira igualitária entre os partidos e federações que têm direito à propaganda. Os outros 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Segundo turno
Caso seja necessário, o segundo turno das Eleições 2026 será realizado em 25 de outubro. Nessa etapa, a propaganda eleitoral gratuita será exibida entre os dias 9 e 23 de outubro.
O tempo será dividido igualmente entre as agremiações e candidaturas que permanecerem na disputa, com a ordem inicial de veiculação definida a partir do resultado obtido no primeiro turno.
Eleitores podem fiscalizar propaganda
Além dos partidos, federações e candidatos terem de observar as normas da legislação, os próprios eleitores podem colaborar com a fiscalização da propaganda. O TRE-SP disponibiliza uma cartilha que reúne orientações sobre o que é permitido e proibido durante a campanha, abrangendo propaganda na internet, nas ruas e nas emissoras de rádio e televisão.
Entre as ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral está o aplicativo Pardal, destinado ao recebimento de denúncias de irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral. O sistema é gratuito e exige autenticação pelo e-Título ou Gov.br, mas a identidade da pessoa responsável pela denúncia é mantida sob sigilo. Segundo as estatísticas informadas pela Justiça Eleitoral, São Paulo já contabiliza mais de 741 denúncias pelo sistema.
Nos casos envolvendo desinformação eleitoral, o canal indicado é o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). A ferramenta permite comunicar, de maneira anônima, conteúdos falsos, enganosos ou apresentados fora de contexto que possam afetar a integridade do processo eleitoral.
