Escola do Legislativo de Itatiba promove curso sobre licitações e contratos públicos
A Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) está com inscrições abertas para o curso “Gestão Estratégica e Prática de Licitações”, iniciativa voltada à capacitação de servidores públicos, profissionais da área e interessados em aprofundar conhecimentos sobre compras públicas e gestão de contratos. As aulas serão realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, na Câmara Municipal de Itatiba, com início marcado para a próxima terça-feira, 17 de março.
O curso será ministrado pela advogada Michèle Stoffel e pela Procuradora Municipal de Campinas, Mariana Juabre, e contará com 11 encontros presenciais, cada um com duração de quatro horas. A proposta do treinamento é abordar, de forma prática e estratégica, as principais etapas e desafios do processo de licitações e da gestão contratual na administração pública.
Na aula inaugural, os participantes terão contato com temas como governança, planejamento e gestão de riscos, aspectos considerados fundamentais para garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica nas contratações públicas. O cronograma do curso segue até o mês de junho, contemplando conteúdos que incluem fase preparatória das licitações, modalidades de contratação, instrumentos auxiliares, rotina de fiscais e gestores de contratos, alterações contratuais, hipóteses de extinção, penalidades, controle interno, atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, responsabilidade do servidor e práticas de compliance e integridade nas compras públicas.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário online. Os participantes que comparecerem a pelo menos oito aulas receberão certificado ao final do curso.
A programação inclui encontros nas manhãs de terça-feira e nas tardes de sexta-feira, conforme o tema de cada aula. Entre os assuntos que serão trabalhados estão os estudos técnicos preliminares e o termo de referência, as modalidades e hipóteses de contratação direta, além da atuação dos órgãos de controle e os mecanismos de integridade aplicados à administração pública.
