Escola do Legislativo de Itatiba abre inscrições para novo curso
Foto: CMI
Estão abertas as inscrições para o próximo curso promovido pela Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA), sobre a reforma tributária e seus impactos na Administração Pública. Serão abordados aspectos sobre receitas e tributos municipais, a fase de transição, planejamento orçamentário, mudanças que acontecerão no cotidiano dos órgãos públicos, dentre outros. Será voltado a servidores públicos em geral, além de demais interessados pelo tema.
Haverá emissão de certificado de 18 horas-aula a quem comparecer a, pelo menos, 4 das 6 aulas previstas.
O treinamento será ministrado pelo advogado Jacob Gomes. A primeira aula está marcada para o dia 9 de novembro (segunda-feira), a partir das 9h, no Plenário “Vereador Abílio Monte”.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/zGVk5iHcXQU5jV2r9
Confira, abaixo, a programação completa do curso:
Aula 01: 09/11 – 9h às 12h - Fundamentos, estrutura e cronograma da reforma tributária
Aula 02: 16/11 – 9h às 12h - Federalismo, destino dos tributos, autonomia municipal e o Comitê Gestor
Aula 03: 19/11 – 9h às 12h - Documentos fiscais, tecnologia e apuração assistida
Aula 04: 23/11 – 9h às 12h - Receitas públicas, transição federativa e planejamento orçamentário
Aula 05: 01/12 – 9h às 12h - Tributos municipais, cadastro imobiliário e receitas próprias
Aula 06: 03/12 – 9h às 12h - Preparação institucional e prioridades da Administração Pública
Sobre o palestrante
Jacob Gomes é advogado, contabilista e tecnólogo em Tecnologia da Informação. Com sólida atuação nas áreas tributária, empresarial, financeira e educacional, acumula mais de duas décadas de experiência profissional.
É pós-graduado em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Condominial, Propriedade Intelectual e Inovação. Na advocacia institucional, é membro da Comissão de Direito Tributário e está como vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB, 56ª Subseção de Osasco-SP.
Sobre a ELEITA
Criada por meio da resolução 19/2023 e regulamentada pela resolução 11/2024, a Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) tem como principais objetivos desenvolver ações de educação para a cidadania, visando a aproximação entre a sociedade e o parlamento municipal, e contribuir para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa.
Com o propósito de promover a democracia e a cidadania através de atividades de formação e capacitação, a Escola do Legislativo visa desenvolver a qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa, além de levar informação e capacitação à comunidade sobre temas relacionados às atividades do Poder Legislativo.
