Dois projetos são aprovados em sessões ordinárias e extraordinárias
A Câmara Municipal de Itatiba promoveu sessões ordinárias e extraordinárias na última quarta-feira
Foto: Divulgação/ CMI
A 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorreu na última quarta-feira, 22. Em pauta, dois projetos de lei, além de um terceiro, que foi apreciado em Sessões Extraordinárias (27ª e 28ª), convocadas, na ocasião, pelo presidente Ailton Fumachi (PL).
Nas Sessões Extraordinárias, foi apreciado, até turno final, o PL 114/2021, do Executivo, que cria o Programa ‘Inclusão & Ação’ e dá outras providências. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovada por unanimidade em ambos os turnos.
O programa tem como objetivo principal promover ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, a serem desenvolvidas pela Secretaria de Educação, em parceria com outras secretarias municipais, bem como instituições públicas, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Em segundo turno, foi apreciado o PL 67/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), que dispõe sobre a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências. O projeto recebeu aprovação por unanimidade e segue agora para sanção do Poder Executivo.
Projeto adiado
Seria apreciado, em primeiro turno, o PL 92/2021, de Ailton Fumachi, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itatibense de Clubes e de Árbitros de Futebol, Futebol de Salão e eventos esportivos. A matéria foi adiada por cinco sessões, a pedido de David Bueno (Solidariedade). Foram contrários ao adiamento: Carlos Eduardo Franco (Cidadania), Cornélio da Farmácia (PSDB) e Fernando Soares (PSDB).
