De novo, vereadores campineiros vão embora e projetos se acumulam na Câmara
Foto: Thayla Ramos/ CBN Campinas
Os vereadores de Campinas estão deixando acumular projetos por falta de quórum para encerrar as sessões às segundas e quartas-feiras.
Na noite desta segunda, mais uma vez vários integrantes do Legislativo deixaram o Plenário após a votação de algumas propostas.
No começo da reunião ordinária, foi aprovado, em definitivo, o projeto que cria um programa “anti-funk”, que quer o fim das músicas que trazem apologia às drogas e sexo na rede de ensino da cidade. O objetivo, conforme o texto do projeto, “é alertar para o conteúdo e fazer com que a criança e o jovem entendam que não é apropriado em ambiente escolar e que certas músicas podem configurar até crime”, disse.
Também foi aprovada em definitivo as alterações ao Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e do Programa de Manutenção e Proteção de Canteiros Centrais e Encostas das Vias Públicas. A principal mudança é: se o adotante for uma organização sem fins lucrativos, pode solicitar que o Poder Público faça o corte de grama, a limpeza e varrição, além da manutenção de calçadas, caminhos e áreas pavimentadas. De acordo com a legislação em vigor, a responsabilidade por todos esses serviços e a empresa ou entidade que adota a praça. Para se tornar lei municipal, o projeto depende agora de sanção do prefeito.
A sessão foi interrompida às 21h50, quando estavam apenas 12 vereadores dos 33 que a cidade tem. O número é abaixo do mínimo de 17 necessários para manter a reunião em andamento.
Portanto, outros três projetos se somam aos cinco que já foram “empurrados” da sessão da semana passada.
Um deles passa para a Sanasa a área onde está o Parque das Águas. O local já é de administração da autarquia de água e esgoto, e o projeto apenas oficializa essa transição.
Outro diz respeito à própria Câmara. A alteração nos cargos de comissão permite que, quando servidores destacados para funções gratificadas forem substituídos durante afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, os substitutos possam ser remunerados desde que exerçam a função por período igual ou superior a dez dias consecutivos. Hoje, o substituto não recebe qualquer centavo a mais.
Desta segunda-feira, “sobraram” os projetos que cria o Programa de Apoio aos Protetores de Animais Independentes em Campinas, que era o principal destaque da sessão desta segunda-feira e o que cria o Cadastro Municipal para Adoção de Animais (previsto para ser votado na quarta-feira passada).
Os vereadores ainda precisam discutir sobre o terreno onde está instalada a Escola Estadual André Forte, no Jardim Campos Elíseos. A ideia é também confirmar a autorização para que o Estado possa usar a área — hoje, existe apenas um título precário; e ainda a desincorporação de uma área no Jardim dos Oliveiras que seria usada para passagem de pedestres. Não houve a necessidade disso, e, se o projeto aprovado, a prefeitura pode vender a área para os vizinhos.
E outras votações que são relativamente mais rápidas foram postergadas, como a criação do Dia Municipal da Saúde Única, em 3 de novembro, e o nome de uma rua no Jardim Nova Abolição.
A próxima reunião da Câmara é nesta quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário.
* com informações da Rádio CBN Campinas
