De acordo com secretário, Prefeitura apresenta superávit
Em audiência pública, o secretário municipal de Finanças, Aloisio Polessi, apresentou à população os resultados financeiros do último quadrimestre
Foto: Divulgação/CMI
Da Redação
Na última sexta-feira, 25, durante audiência pública na Câmara Municipal de Itatiba, o secretário municipal de Finanças, Aloisio Polessi, apresentou à população os resultados financeiros do último quadrimestre. A reunião foi liderada por Cornélio da Farmácia (PSDB), presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa.
No acumulado do ano, segundo informou o secretário, foram arrecadados R$ 303.270.706,21, indicando superávit em relação à meta de receitas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi de R$ 302.320.252,92. Polessi esclareceu que esse valor inclui os R$ 15.181.776,33 de auxílio financeiro recebidos no período de pandemia.
Hiroshi Bando (PSD) e Sidney Ferreira (PSDB) questionaram a aplicação dos R$ 15 milhões pelo município. O secretário informou que tudo foi gasto no combate à doença e que os valores estão disponíveis no site da Prefeitura de Itatiba: http://transparencia.itatiba.sp.gov.br/.
Washington Bortolossi (Cidadania) indagou se há previsão de chegarem mais recursos ao município além dos 15 milhões citados. Polessi afirmou que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal podem divulgar nova medida provisória para ajudar os municípios.
Empréstimo
Elizabet Tsumura (PSD) pediu ao secretário que explicasse duas autorizações para empréstimos aprovadas pelos vereadores. “Referente ao contrato dos 15 milhões, conforme for executando as obras, a Prefeitura emite as notas fiscais e a Caixa paga. Outros R$ 28,5 milhões já foram autorizados e existe uma série de liberações pendentes. Tem obra que começa esse ano e só termina no próximo. Por isso, não é lançado no demonstrativo das receitas porque não chegou ao caixa da prefeitura”, disse.
A vereadora também perguntou sobre como a despesa empenhada no 2º quadrimestre, de quase R$ 390 milhões, é diluída. O secretário informou que tem a relação de todos os fornecedores com valores em aberto. “Vamos verificando com a secretaria de origem quando o serviço não foi executado e se tem relevância grande para a população. Desta forma, ele é cancelado ou deixado para o próximo exercício”.
Déficit
Evair Piovesana (PL) indagou se o déficit de R$ 86,6 milhões, relativo ao resultado orçamentário no segundo quadrimestre, foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Segundo o secretário, “a contabilidade pública tem um sistema misto de apropriação. As despesas empenhadas são do regime de competências, que considera contratos que vigoram até 31 de dezembro; enquanto as receitas têm regime de caixa, quando entra a receita, até 31 de agosto. Nos anos anteriores, estavam valores semelhantes no 5º e 6º bimestres. O resultado vai se acertando até o final do ano”. Polessi disse, ainda, que a Prefeitura está com superávit de R$ 40.635.675,17, considerando tudo o que foi arrecadado e pago.
Sidney Ferreira questionou como haverá ajuste das contas neste ano, já que houve déficit em 2017 e 2019. Polessi afirmou que o déficit anual não é cumulativo. “Estamos fazendo esforços para controlar esse tipo de coisa, segurar despesa, compromisso com precatórios etc. Vamos discutir esse tema quando chegar dezembro, tem valor empenhado que será cancelado. Se até o final de dezembro tiver esse déficit, existe na legislação mecanismos naturais para corrigir isso também”.
Em resposta a Willian Soares (Solidariedade), sobre indicações do TCE de déficit de R$ 99 milhões no primeiro semestre, o secretário afirmou que não há irregularidade. “Ele considera até o meio do ano. Nós temos ainda seis receitas para apurar”.
População
Os cidadãos participaram da audiência por meio do chat do YouTube. Gilberto Máximo questionou o valor dos recursos destinados ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) transferido para a Santa Casa. Em resposta, Polessi disse que R$ 300 mil foram utilizados para pagamento do Plano Operativo, autorizado pela Lei Complementar nº 172. Gilberto também quis saber quantos idosos estão na fila para atendimento e procedimento com otorrinolaringologista. O secretário informou que o agendamento é feito em até sete dias, enquanto procedimentos como lavagem demoram até 30 dias. O secretário destacou a fila de espera para aparelho auditivo de 500 pacientes, que depende de liberação do governo do Estado, que é de seis a oito por mês.
